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Requerimento Nº 27/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações dos motivos determinantes para o atraso nas conclusões das obras de reforma do ESF 2.

Requerimento Nº 26/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Valdeni Francisco da Silva, ocorrido no dia 04/09/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 25/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DER, para que sejam feitas manutenção das placas de sinalização existentes na rotatória da entrada da cidade, entre as rovodias Prefeito Benedito de Oliveira e Camilo Príncipe de Moraes, em nossa cidade.

Requerimento Nº 24/2014

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando, através do DD. Secretário Municipal de Gestão de Pessoal, respostas as seguintes indagações: 01 - Quais e quantos foram os cargos que tiveram alterações, por decréscimo, nos vencimentos? 02 - QUal e como são feitos os cálculos conclusivos na elaboração dos vencimentos dos servidores? Demonstrar especificando os direitos e vantagens que os servidores da Prefeitura tem direito, declinando a fórmula matemática para se chegar a cada benefício (quinquênio, sexta parte, hora extra, adicional, insalubridade, etc). 03 - Quais os fundamentos legais (súmulas, decisões judiciais e administrativas, leis) e pareceres (técnicos e jurídicos), que motivaram essas alterações? Especificar e encaminhar trslado desses fundamentos. 04 - Quais os motivos que provocaram o início destas referidas mudanças? 05 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo declinou, por escrito, eventuais aontamentos, bem como opinou sobre sua alteração? Informar fornecedndo traslado. 06 - Foi feita a abertura de processo administrativo a respeito destas alterações, tendo sido acostado pareceres técnicos e jurídicos, bem como foi dada oportunidade para manifestação preliminar do servidor interessado, antes da decisão final das alterações? 07 - A respeito dos laudos técnicos de insalubridade, após as informações prestadas na audiência pelo vereador Bruno Augusto Rosa sobre possíveis irregularidades na lavratura foram tomadas medidas para averigurar referidas irregularidades, dentre elas a ausência da vistoria do técnico responsável? Em caso positivo qual o estágio ou fase procedimental que se encontra a apuração do processo administrativo. 08 - Quem são os membros da Comissão Interna de Acidentes - CIPA? Nos exercícios de 2013/2014 quais as atividades que foram desenvolvidas pela referida comissão?

Requerimento Nº 23/2014

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada à empresa Sabesp, agência de Porangaba, para que responda aos seguintes questionamentos: 01 - Qual a capacidade total do reservatório de água do município de Porangaba/SP? 02 - Qual a capacidade atual do reservertório de água do município de Porangaba? 03 - Em percentual, qual a área de abragência de fornecimento de água para todo o município? 04 - Por quais motivos há bairros com falta d'água no município? 05 - Há alguma campanha de conscientização para o uso racional da água no município? Há necessidade para tal? 06 - Em percentual, qual a área de abrangência da rede de esgoto no município? 07 - Há previsão de se construir nova estação de tratamento de água no município? 08 - Há previsão de se construir nova estação de tratamento de esgoto no município? 09 - Por qual motivo, ainda é lançado esgoto junto ao Rio Feio, na altura da Ponte localizada na Vila São Luis? 10 - Qual a previsão para realizar o conserto de tal encanamento que lança o esgoto?

Requerimento Nº 22/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 01 - Há previsão para obras de conserto da estrada municipal Rodovia João Leme da Silva (que liga Porangaba X Conchas)? Em caso positivo da qual o cronograma das obras? 02 - Quais serão exatamente as obras que serão realizadas para conserto da referida rodovia? 03 - Os serviços serão executados diretamente pela Prefeitura ou haverá contratação de empresa?

Requerimento Nº 21/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que o mesmo estude a possibilidade da colocação de duas lombadas na rodovia Francisco de Almeida - SP 162, próximo a entrada das firmas: Serraria Carvalho e IQP, e em frente do campo de futebol Botafogo, em nosso município.

Requerimento Nº 19/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Camargo, ocorrido no dia 26/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 18/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor José Rufino da Silva Neto, ocorrido no dia 29/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 17/2014

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Moraes, ocorrido no dia 09/07/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.