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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 16/2014


Data Inicial:

16/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Thomas Parra Rodrigues, ocorrido no dia REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 15/2014


Data Inicial:

16/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Adriano Soares Pereira, ocorrido no dia 13/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 14/2014


Data Inicial:

16/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor George Chammas, ocorrido no dia 14/06/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 13/2014


Data Inicial:

02/06/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à empresa Vivo S/A (esta, reiterando pedido), Tim e Claro, todos com cópia à Promotoria de Justiça do Consumidor, pertencente ao Ministério Público do Estado de São Paulo, e à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, pedido para que tomem providências acerca do péssimo funcionamento das linhas telefônicas celulares no município de Porangaba/SP.

Requerimento Nº 12/2014


Data Inicial:

27/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Olina Cassemiro Simão, ocorrido no dia 25/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 11/2014


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Patrocinia Vieira do Nascimento, ocorrido no dia 18/05/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 10/2014


Data Inicial:

05/05/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, as informações abaixo relacionadas: 01 - Quais as empresas terceirizadas que prestam, no exercício de 2013 e 2014, serviços em todos os setores da Prefeitura Municipal tais como educação, saúde, entre outros? 02 - Qual o valor recebido por todas essas empresas no ano de 2013 e 2014? Informar a fórmula aritmética para cálculo dos valores recebidos e forma de pagamento. 03 - Qual foi o procedimento licitatório para a contratação desta (s) empresa (s)? Informar as demais empresas que tenham participado do processos licitatórios.

Requerimento Nº 09/2014


Data Inicial:

28/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor João Milton Lopes, ocorrido no dia 26/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 08/2014


Data Inicial:

28/04/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gentil Maria Fogaça, ocorrido no dia 28/04/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 07/2014


Data Inicial:

31/03/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, vodo de profundo pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria da Silva, ocorrido no dia 28/03/2014. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.