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Indicação Nº 12/2010

Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que possa dar às crianças de 5 anos acesso à Creche Municipal criando assim um espaço, ou mesmo, um sala especial, na EMEI, sendo integral, para atender esses alunos.

Indicação Nº 12/2010

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que implante pedágio municipal na Rodovia João Leme da Silva em nossa cidade.

Indicação Nº 11/2010

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine a D. Procuradora Jurídica para ingressar com competente ação judicial declaratória cumulada com ação de cobrança para fins de recuperar o PIS e COFINS incluídos nas contas de energia elétrica, telefonia e TV a cabo.

Indicação Nº 10/2010

Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade junto ao setor competente implantar sinalização e redutor de velocidade nas ruas do Bairro dos Nunes em nosso município.

Indicação Nº 9/2010

Ementa:

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que determine ao setor competente da Prefeitura que seja feita os reparos necessários na Praça Neto Mendes, em nossa cidade.

Indicação Nº 8/2010

Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o benefício previsto na lei do "BAU" - bolsa auxílio aos universitáiros - seja atendido aos estudantes que frequentam cursos técnicos.

Indicação Nº 7/2010

Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda, com a máxima urgência possível, reformas nas calçadas, principalmente nas esquinas, adaptando as com rampas e corrimãos.

Indicação Nº 6/2010

Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para designar um vigia para trabalhar no Pronto Atendimento Municipal, em nossa cidade.

Indicação Nº 5/2010

Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal em regime de urgência acione a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que esta proceda com a recuperação das estradas vicinais do nosso Município.

Indicação Nº 2/2010

Ementa:

INDICO ao Exelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei sobre prorrogação de 120 para 180 dias de licença-maternidade à servidora pública municipal