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Veto Nº 01/2015

Ementa:

Veto aos dispositivos consubstanciados §§ 3º e 4º do artigo1º; § 3º do artigo 15, acrescidos pela emenda aditiva nº 01/2015 ao Projeto de Lei nº 12/2015

Projeto de Lei Nº 28/2014

Ementa:

Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 27/2014

Ementa:

Altera dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 26/2014

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores dos preços públicos devidos pela utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 25/2014

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores dos preços públicos devidos pela utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 24/2014

Ementa:

Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis localizados em zonas urbanas, urbanizáveis e de expansão do Município de Porangaba, para efeito de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 23/2014

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Padre Fernando Mietto)

Projeto de Lei Nº 22/2014

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Georges Chammas)

Projeto de Lei Nº 21/2014

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Vereador Antonio Leme da Silva)

Projeto de Lei Nº 20/2014

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Gumercino Isidodo Pereira - Tico)