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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 19/2014

Data Inicial:

25/11/2014

Situação

-

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Benedito de Oliveira Bueno - Dito do Martinho)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2014

Data Inicial:

25/11/2014

Situação

-

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de ESF III - Estratégia de Saúde da Família III - "Dr. Professor Francisco Rosa de Oliveira"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/2014

Data Inicial:

30/10/2014

Situação

-

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Beraldo da Luz Cardoso)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2014

Data Inicial:

23/09/2014

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2015.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/2014

Data Inicial:

12/09/2014

Situação

-

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Sinaldo Gomes de Almeida)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/2014

Data Inicial:

12/09/2014

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social da Indústria - SESI/SP e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2014

Data Inicial:

12/09/2014

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN e dá outras providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/2014

Data Inicial:

13/08/2014

Situação

-

Autor:

Ricardo Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Professora Vilma dos Reis Correa"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/2014

Data Inicial:

04/08/2014

Situação

-

Autor:

José Augusto Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal "João Guilherme Soares Bertin"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/2014

Data Inicial:

04/08/2014

Situação

-

Autor:

Biênio 2013/2014

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o Controle Interno da Câmara Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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