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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 63/2013


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos, pedido de intervenção e apoio para obtenção de nova ambulância para o município de Porangaba/SP.

Requerimento Nº 62/2013


Data Inicial:

30/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Cassiano Machado da Silva, ocorrido no dia 30/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 61/2013


Data Inicial:

25/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Albuquerque de Arruda, ocorrido no dia 24/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 60/2013


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a SABESP, para que proceda a exclusão do poço de coleta de esgoto, localizado na área verde próximo ao lago, no Bairro Colina Verde, em nossa cidade.

Requerimento Nº 59/2013


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à empresa Vivo S/A, com cópia à Promotoria de Justiça do Consumidor, pertencente ao Ministério Público do Estado de São paulo, e cópia à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para que tomem providências acerca do péssimo funcionamento das linhas telefônicas celulares no município de Porangaba/SP.

Requerimento Nº 58/2013


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Prefeitura e Câmara Municipal de Sorocaba/SP, ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Geraldo Alckmin, ao Gabinete da Excelentíssima Deputada Estadual Rita Passos e à Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Manifestação de Apoio desta Casa de Leis, acerca do efetivo ingresso do Município de Porangaba junto a Região Metropolitana de Sorocaba, cujo Projeto de Lei Complementar 33/2005, se encontra em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Requerimento Nº 57/2013


Data Inicial:

16/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Fogaça Leite, ocorrido no dia 13/09/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 56/2013


Data Inicial:

03/09/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitação de informação sobre contrato firmado por esta municipalidade com Escritório de Advocacia "Antonio Sergio Baptista, Advogados Associados", para que responda qual a motivação da celebração do contrato de prestação de serviços, fornecendo cópia do referido contrato e do processo licitatório que deu origem ao contrato.

Requerimento Nº 55/2013


Data Inicial:

30/08/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Vânia Rodrigues Pais Arthuso, ocorrido no dia 24/08/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 54/2013


Data Inicial:

30/08/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lázaro Nogueira da Silva (Maestro Pingo), pelo seu aniversário natalicio.