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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 23/2013


Data Inicial:

01/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitação dos nomes de todas as empresas que realizaram obras de pavimentação asfáltica na cidade, nos últimos 5 anos, para que possamos solicitar reparos nos serviços realizados à título de garantia, prevista contratualmente.

Requerimento Nº 22/2013


Data Inicial:

01/04/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie a Empresa Obragen para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de consertar o buraco existente na rua "Carlos de Almeida Machado, no Bairro Colina Verde, em nossa cidade."

Requerimento Nº 21/2013


Data Inicial:

26/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Machado Oliveira, ocorrido no dia 24/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 20/2013


Data Inicial:

15/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que encaminhe a Sabesp indagação sobre qual o prazo para conserto dos buracos das ruas efetuadas pela mesma, em nossa cidade.

Requerimento Nº 19/2013


Data Inicial:

15/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Fogaça

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, indagação sobre a abertura de valas e reaterros do prolongamento de água dos Bairros Nunes e Ferinos, em nosso município. 1 - Houve algum custo à Prefeitura Municipal? 2 - Se houve, qual o valor? 3 - Quais os dados do Processo Licitatório?

Requerimento Nº 18/2013


Data Inicial:

09/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Nadir da Silva Ribeiro, ocorrido no dia 08/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 17/2013


Data Inicial:

07/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Bruno Augusto Rosa , Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, José Augusto Bertin , Maria José Diniz, Ricardo Fogaça , Robson de Oliveira, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Wilson Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 06/03/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 16/2013


Data Inicial:

04/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe à Empresa Telefônica, solicitação de reparo e ou recolocação do poste com fiação de telefonia mal colocado na esquina das ruas Ver. Braz Gica da Paz com a Antônio Freire de Souza.

Requerimento Nº 15/2013


Data Inicial:

04/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que encaminhe ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, indagação sobre a possibilidade de financiamento de projetos futuros ao nosso município.

Requerimento Nº 14/2013


Data Inicial:

04/03/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, depois de ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. REQUEIRO ainda que seja encaminhada cópia desta moção ao homenageado.