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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 20/2012

Data Inicial:

21/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a implantação do Programa Se Liga na rede, no Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/2012

Data Inicial:

21/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico destinado a execução dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário neste município.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2012

Data Inicial:

21/11/2012

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para contribuir com Entidades e dá outras providências. ("Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/2012

Data Inicial:

13/11/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Extingue cargos do quadro da câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2012

Data Inicial:

29/10/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de "Praça Família dos Tropeiros de Porangaba"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/2012

Data Inicial:

17/09/2012

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2013.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/2012

Data Inicial:

13/08/2012

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2012

Data Inicial:

02/08/2012

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão e participação em licitação, no âmbito do Poder Legislativo e Executivo do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/2012

Data Inicial:

18/06/2012

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Prédio Público Municipal Fundo Social Rafael Gica da Paz

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/2012

Data Inicial:

18/06/2012

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Centro de Eventos "João Rosa da Silva - João Bola"

Clique aqui para saber mais detalhes.
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