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Requerimento Nº 03/2013

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo, qual a possibilidade de construir ou instalar um ponto de ônibus escolar no Jardim Bela Vista, na esquina das ruas Antonio Carlos Vieira e rua João Batista Mendes, no sentido bairro-cidade.

Requerimento Nº 02/2013

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz de Paula Correia, ocorrido no dia 17/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 01/2013

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Ana Clara Mendes Correa, ocorrido no dia 09/01/2013. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a Deus consolo a todos.

Requerimento Nº 50/2012

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o qual motivo da interrupção do ônibus que fazia a linha Porangaba X Botucatu (UNESP), que transportava pacientes no horário das 11:30 hs.

Requerimento Nº 49/2012

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - A Rua dos Tropeiros foi adquirida por desapropriação amigável com os proprietários do imóvel? Como foi feita a formalização e registro da anuência dos proprietários do referido imóvel? 2 - Quais as despesas realizadas para a desapropriação da Rua dos Tropeiros? Descrever detalhadamente as despesas. 3 - Qual a forma e valor do pagamento para a desapropriação da Rua dos Tropeiros?

Requerimento Nº 48/2012

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações. 1 - A Prefeitura Municipal de Porangaba adquiriu o imóvel nas proximidades do cemitério municipal? 2 - Este imóvel foi adquirido por qual valor e qual a forma da aquisição? Já houve quitação total do imóvel? 3 - Quais são as justificativas e finalidade para a aquisição do imóvel? 4 - Qual é a matrícula registrada perante o Cartório de Registro de Imóveis do imóvel adquirido? 5 - Quais as metragens e confrontantes do imóvel? Há planta das edificações do Centro de Eventos? Requeiro ainda que sejam fornecidos cópias da matrícula do Cartório de Registro de imóveis e da planta das edificações e/ou construções do centro de eventos.

Requerimento Nº 47/2012

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Evani Alves de Souza, ocorrido no dia 31/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 46/2012

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Levi Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 09/10/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 45/2012

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", aos Organizadores do 1o. Encontro de Jovens com Cristo, realizado no dia 14/01/2012, em nosso Município. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência aos Paroquianos.

Requerimento Nº 44/2012

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao Ilmo. Sr. João Francisco São Pedro, pela vitória alcançada nas eleições municipais de 2012, elegendo-se Prefeito Municipal. REQUEIRO que do deliberado dê-se ciência ao homenageado.