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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 06/2024

Data Inicial:

06/02/2024

Situação

VETO

Autor:

Almir Antonio Fernandes

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as normas para realização de eventos artísticos, exposição rural, provas equestres e de rodeio de animais no âmbito do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2024

Data Inicial:

02/09/2024

Situação

-

Autor:

Gilmar da Silva Passos, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Lucio Rodrigues Junior.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/2024

Data Inicial:

06/02/2024

Situação

-

Autor:

Almir Antonio Fernandes

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria o dia dos veteranos das Forças de Segurança.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2024

Data Inicial:

02/05/2024

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Nilton Pedro Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2024

Data Inicial:

05/02/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Cria cargo que especifica e aumenta vagas - ANEXO V - na Lei Municipal 058/2022, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura do Município de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2024

Data Inicial:

02/05/2024

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Sra. Ana Lúcia Rocha Estanislau.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/2024

Data Inicial:

05/02/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2.024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024

Data Inicial:

15/04/2024

Situação

-

Autor:

Gilmar da Silva Passos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense a Ilma. Senhora Gizela Guimarães Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/2024

Data Inicial:

05/02/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2024

Data Inicial:

15/04/2024

Situação

-

Autor:

Gilmar da Silva Passos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Senhor Acácio Miranda da Silva

Clique aqui para saber mais detalhes.
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