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Requerimento Nº 10/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiada a Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo - AMPPESP, apresentado-lhes as mais entusiásticas e cordias congratulações pelos 34 anos de sua fundação. REQUERO ainda que, do deliberado seja dado ciência a esta Associação, na pessoa de seu Representante Legal.

Requerimento Nº 09/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na obtenção de informações sobre a melhoria no fluxo de veículos da Avenida Cristiano Manoel de Miranda.

Requerimento Nº 08/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal na obtenção de informações sobre calendários e quais as modalidades esportivas para o ano de 2.023.

Requerimento Nº 06/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, as seguintes informações: 1 - Qual a possibilidade de mudar o local de saída dos veículos que transportam pacientes para a UNESP, e outros municípios para a Rodoviária Municipal; 2 - Qual a possibilidade de os pacientes usarem o banheiro público da rodoviária municipal?

Requerimento Nº 07/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Projeto Musical "Café com viola", sob a coordenação do senhor Licério Generoso da Silva, que no dia 05 de março de 2023, comemorou 10 anos de existência, em nossa cidade. REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência ao homenageado na pessoa de seu coordenador Senhor Licério Generoso da Silva.

Requerimento Nº 05/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: 1 - Quantos loteamentos há hoje em nosso município? 2 - Quais são da responsabilidade da Administração Pública? 3 - Quantos ainda não estão legalizados? O que falta para a legalização dos mesmos? 4 - Quantos até o presente momento fazem parte do Programa Cidade Legal?

Requerimento Nº 04/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte questionamento: 1 - No projeto de reforma da praça municipal está sendo garantido às pessoas ostomizadas condições de acessibilidade aos sanitários públicos? Requeiro ainda que seja enviada à esta Casa de Leis a planta da reforma da praça municipal.

Requerimento Nº 03/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes questionamentos: 1 - Quando será implementada a emissão da CIPTEA - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Austista, regulada pela Lei Municipal 72/2022, sancionada em 23 de março de 2.022? 2 - Está sendo garantido o direito aos acompanhantes de pessoa com Transtorno do Espectro Autista a utilizarem vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme disciplina a Lei Municipal nº 68/2022, sancionada em 17 de Fevereiro de 2.022?

Requerimento Nº 02/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal os seguintes questionamentos: 1 - Tendo em vista o reajuste do piso nacional do magistério, questiona-se: quando será oficializado esse reajuste pelo Município de Porangaba, para que seja igualado ao do nacional? Já foi realizado impacto-financeiro?

Requerimento Nº 01/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações se há verba para reforma nos bancos e na estrutura da Rodoviária Municipal denominada "Donato José Furtado", em nossa cidade.