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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 03/2012

Data Inicial:

17/02/2012

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera o Anexo I da Lei Municipal 27/2009 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2012

Data Inicial:

18/06/2012

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Ricardo Kotscho.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/2012

Data Inicial:

06/02/2012

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estabelece no âmbito do Município de Porangaba, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 01/2012

Data Inicial:

30/05/2012

Situação

-

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de Porangaba para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2012

Data Inicial:

14/02/2012

Situação

-

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Osvaldo Nicolini.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/2012

Data Inicial:

18/01/2012

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento salarial no importe de 10% aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 26/2011

Data Inicial:

06/06/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Municipal e autoriza o executivo a celebrar convênios e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/2011

Data Inicial:

15/04/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei 05 de 10 de março de 2000, que dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/2011

Data Inicial:

27/12/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Deraldo Carlos Vieira - Deraldo Diniz)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/2011

Data Inicial:

05/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o município a proceder repasse as Agremiações Carnavalescas de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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