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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 22/2011

Data Inicial:

08/11/2011

Situação

-

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proibição do uso do celular nas salas de aulas da rede do ensino municipal e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/2011

Data Inicial:

17/10/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para contribuir com Entidades e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/2011

Data Inicial:

04/10/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a celebração de convênio junto a Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2011

Data Inicial:

29/09/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/2011

Data Inicial:

05/09/2011

Situação

-

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua da Saudade)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2011

Data Inicial:

05/09/2011

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Florencio Machado)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/2011

Data Inicial:

15/08/2011

Situação

-

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Piscina Municipal "Vereador Bosco César dos Reis"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/2011

Data Inicial:

16/08/2011

Situação

-

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre o uso do capacete pelo condutor de motocicleta e pelo passageiro, nos estabelecimentos de acesso público no município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2011

Data Inicial:

17/06/2011

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da sede que abriga a Secretaria Municipal de Educação "Professora Eliana Fadel Domingues"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/2011

Data Inicial:

02/06/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do município.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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