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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 10/2011

Data Inicial:

30/04/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera o artigo 2º. da Lei Municipal 09/2009 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2011

Data Inicial:

28/11/2011

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Evandro José Capellari

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/2011

Data Inicial:

16/05/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2011

Data Inicial:

11/11/2011

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação da Sala da Presidência da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/2011

Data Inicial:

17/05/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Altera o teor da Lei Municipal 03/2009 que institui o Programa de Bolsa Auxílio e o Universitário - BAU, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/2011

Data Inicial:

19/04/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2011

Data Inicial:

14/10/2011

Situação

-

Autor:

Jardelino de Queiroz Sampaio Filho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. João Cariello de Moraes Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/2011

Data Inicial:

04/04/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Ponte de "Ponte da Amizade"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2011

Data Inicial:

03/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.011.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2011

Data Inicial:

28/02/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua dos Tropeiros)

Clique aqui para saber mais detalhes.
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