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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2011

Data Inicial:

07/06/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.019.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 02/2011

Data Inicial:

29/04/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2011/2012

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Porangaba referente ao exercício de 2011.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/2011

Data Inicial:

15/03/2011

Situação

ANULADO

Autor:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre identificação dos prédios públicos e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2011

Data Inicial:

28/02/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2007

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 01/2011

Data Inicial:

03/03/2011

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para contribuir com Entidades e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 26/2010

Data Inicial:

06/12/2010

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Plano Municipal de Educação no Municípío de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 25/2010

Data Inicial:

06/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 24/2010

Data Inicial:

01/01/2010

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização para contribuir com Entidades e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/2010

Data Inicial:

01/12/2010

Situação

-

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Centro de Lazer do Trabalhador de "José Domingos Fogaça"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/2010

Data Inicial:

24/11/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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