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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 13/2012


Data Inicial:

29/03/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Vicente de Goes, ocorrido no dia 28/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/2012


Data Inicial:

15/03/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nicanor Celestino de Arruda, ocorrido no dia 15/03/2012. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 11/2012


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe sobre a indicação de autoria desta vereadora a repeito do repasse mensal para a entidade APAE de Porangaba.

Requerimento Nº 10/2012


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, informações a respeito das medidas realizadas pelo Município de Porangaba para o recebimento dos subsídios recebidos a maior pelos vereadores no biênio 2007 e 2008, bem como quais os ex-vereadores que estão em débito com a municipalidade.

Requerimento Nº 09/2012


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantos Agentes Comunitários da Saúde foram selecionados através do Processo Seletivo? 2 - Quantos Agentes Comunitários da Saúde nosso município possui? 3 - As áreas que estavam desacobertas já foram distribuídas aos novos Agentes Comunitários da Saúde? 4 - Quando teremos de volta do caminhão da saúde com atendimento médico aos bairros? 5 - É do conhecimento do Senhor Prefeito Municipal a falta de medicação sinvastatina nas unidades de saúde? 6 - É do conhecimento do Senhor Prefeito Municipal as falhas que estão ocorrendo no Pronto Atendimento?

Requerimento Nº 08/2012


Data Inicial:

06/03/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado à Chefe da Procuradoria Jurídica da Prefeitura, Dra. Gislaine de Oliveira Arruda, para que forneça as cópias das leis requeridas através do Requerimento 034/2011.

Requerimento Nº 07/2012


Data Inicial:

23/02/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Escola de Samba "Acadêmicos da Bela Vista", através de sua Presidente Terezinha Nogueira e demais membros. REQUEIRO ainda que do deliberado dê-se ciência a homenageada.

Requerimento Nº 06/2012


Data Inicial:

21/02/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas às formalidades regimentais "MOÇÃO DE APLAUSOS", à Direção dos blocos carnavalescos de Porangaba.

Requerimento Nº 05/2012


Data Inicial:

06/02/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantos veículos se encontram parados até a presente data no pátio da garagem municipal? Informar modelo do veículo, ano de fabricação e placas. 2 - Em especial, qual o motivo dos veículos VW Kombi Placas PPZ-6927 e o Microônibus Escolar, Placas DJP-3068, estarem parados? Desde quando os veículos estão sem transitar? Qual a previsão de conserto? 3 - Qual foi o gasto total para consertar a máquina motoniveladora de origem chinesa recentemente comprada pela municipalidade conforme noticiado na imprensa local e regional, e que avariou logo com menos de um mês de uso? Enviar cópia dos comprovantes de gastos com o referido conserto, tendo em vista que já foi noticiado que houve a realização dos consertos.

Requerimento Nº 04/2012


Data Inicial:

06/02/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Mario Bertin

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, sobre as condições e segurança das caixas d'agua comunitárias dos bairros em nosso município.