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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 11/2010

Data Inicial:

28/05/2010

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei Municipal 51/2008, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2010

Data Inicial:

20/12/2010

Situação

-

Autor:

Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2008.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/2010

Data Inicial:

02/06/2010

Situação

-

Autor:

Biênio 2009/2010

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Creche Municipal "Dona Maria Benedita Rosa - Marica"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2010

Data Inicial:

02/12/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Eudo Quaresma Martins

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/2010

Data Inicial:

17/05/2010

Situação

-

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio ao Turista "Décio da Silveira Campos"

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2010

Data Inicial:

02/12/2010

Situação

-

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraham Marcovici

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/2010

Data Inicial:

12/05/2010

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Município de Porangaba a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2010

Data Inicial:

14/10/2010

Situação

-

Autor:

Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Euzébio Vieira de Camargo

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/2010

Data Inicial:

30/04/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2011, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2010

Data Inicial:

20/09/2010

Situação

-

Autor:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Dr. Erasmo Pedroso Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.
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