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Requerimento Nº 61/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local, informe esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: 1 - Quantos funcionários efetivos e de cargos de confiança e terceirizados preenchidos a prefeitura local tem na data de hoje? Informar nome e cargo. 2 - Quantos funcionários efetivos e cargos de confiança preenchidos havia em 1o. de Janeiro de 2009? Informar nome e cargo. 3 - Quantos funcionários efetivos, cargos de confiança preenchidos, bem como funcionários com cargos de confiança, temporários ou que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Porangaba foram contratados no ano de 2011? Informar nome e cargo.

Requerimento Nº 60/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja encaminhado o abaixo assinado anexo à Prefeitura de Porangaba/SP, bem como ao Ministério Público da Comarca, para que tomem as devidas providências, se necessárias, cumprido primeiramente o rito administrativo, tendo em vista, que há desperdício de dinheiro público na obra da rua 4 de junho, pois apenas está trazendo prejuízos aos moradores e comerciantes daquela rua, havendo necessidade de se fazer parcialmente o projeto elaborado a fim de obter melhorias. Questionamos ainda, a atual administração, através do representante legal, se há possibilidade de se realizar audiência pública com os moradores da rua 4 de junho, a fim de ouvir os anseios daqueles moradores, comerciantes e usuários sobre o assunto da reforma da referida rua ao longo da sua extensão.

Requerimento Nº 59/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local, forneça cópia do processo da Tomada de Preços 09/2011 utilizada para a aquisição da motoniveladora para o município. REQUEIRO ainda, informações sobre a veracidade dos fatos envolvendo a quebra do referido veículo, elucidando qual a peça avariada, o motivo da quebra, bem como qual o custo do seu reparo.

Requerimento Nº 58/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o representante legal do Poder Executivo local e a Secretaria Municipal da Educação respondam a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: 1 - Quais eventos do calendário oficial são realizados pela prefeitura de Porangaba, em especial a Secretaria da Educação, que devem contar com a participação dos professores da rede pública municipal? 2 - Os funcionários da educação municipal são obrigados a participar dos referidos eventos? Caso o funcionário não participe, qual a penalidade aplicada? 3 - Com que base legal os funcionários são convocados ou "convidados" a participar de certos eventos? 4 - Qual a intenção do livro ponto disponibilizado aos professores em certos eventos? Fornecer cópia do referido livro desde janeiro de 2009 até a presente data. 5 - Qual o critério para o repasse do bônus do FUNDEB aos professores, em eventual sobra da verba? Fornecer cópia do dispositivo legal.

Requerimento Nº 57/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que o Diretor Geral de Porangaba FM, 104,9 MHz, informe a esta Casa de Leis se há lagum motivo específico que culminou na não renovação da prestação de serviços (Radiofusão das Sessões Legislativas), e se há interesse em renovar (reimplantar) o referido serviço?

Requerimento Nº 56/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Nivaldo Marcato, ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 55/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Vilma dos Reis Corrêa (ex-presidente desta Casa), ocorrido no dia 11/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 54/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Miguel Marques, ocorrido no dia 08/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 53/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor João Rosa, ocorrido no dia 07/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 52/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Zenite Marques, ocorrido no dia 01/10/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.