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Requerimento Nº 64/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que informe à esta Casa de Leis se há exigência de categoria na habilitação dos motoristas para operarem ambulâncias e máquinas agrícolas em nosso município.

Requerimento Nº 40/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Simão Alves de Camargo, ocorrido no dia 18/08/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 39/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), se há previsão de limpeza do acostamento da SP 141, no trecho compreendido entre Cesário Lange X Porangaba X Bofete, e que também seja colocada novamente a lombada no Km 59 + 200 metros na mesma estrada no Bairro do Adélio, em nosso município.

Requerimento Nº 38/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Leontina de Paula Arruda, ocorrido no dia 17/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 37/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito solicitando a seguinte informação: Qual a possibilidade de fornecer bicicleta ou moto para os Agentes Comunitários de Saúde?

Requerimento Nº 36/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Diretoria da APAE de Porangaba, através do seu Presidente senhor João Cariello de Moraes Filho.

Requerimento Nº 35/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, com cópia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há alguma orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre a utilização de pregão eletrônico e pregão presencial para efetuar compras pelo município de Porangaba-SP, e se o município está utilizando essa forma de contratação, conforme a Lei Federal 10.520/2002.

Requerimento Nº 34/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que envie a Câmara Municipal de Porangaba traslado das leis municipais de Porangaba referente ao período dos exercícios de 2000 até a presente data.

Requerimento Nº 33/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Rui Carlos Juliani, ocorrido no dia 24/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 32/2011

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do senhor Alcides Soares, ocorrido no dia 22/07/2011. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.