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Projeto de Lei Nº 32/2009

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Avenida Vereador José Maciel de Arruda)

Projeto de Lei Nº 31/2009

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio Carlos Vieira)

Projeto de Lei Nº 30/2009

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Elias Fadel Fadel)

Projeto de Lei Nº 29/2009

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Antonio da Silva Pinto)

Projeto de Lei Nº 28/2009

Ementa:

Dispõe sobre autorização para contribuir com Entidades e dá outras provdiências. ("Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana de Botucatu" e "Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista")

Projeto de Lei Nº 27/2009

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, no município de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 26/2009

Ementa:

Institui a Semana Municipal da Educação Ambiental, no município de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 25/2009

Ementa:

Institui o Selo Verde para empresas que executem ações ambientais em prol do meio ambiente, no Município de Porangaba.

Projeto de Lei Nº 24/2009

Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 23/2009

Ementa:

Estabelece que o Departamento de Agricultura passará a ter o nome de Departamento de Agricultura e Meioambiente.