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Requerimento Nº 79/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se há possibilidade de ser consertado o mata-burros de entrada do sítio do senhor Silvério Diniz Vaz, fazendo as trocas de vigias; conserto do mata-burro do Bairro dos Arrudas próximo ao loteamento IPÊ, fazendo a troca das vigas; e conserto na ponte que liga o Bairro das Partes ao Bairro dos Fogaças, em nosso município.

Requerimento Nº 77/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Elektro Eletricidade e Serviços para saber qual a possibilidade desta respeitada empresa trocar em toda a extensão da Rua 4 de Junho (Rua Principal) na cidade de Porangaba-SP, o sistema de Rede Aberta pelo Triplex.

Requerimento Nº 81/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe quais medidas foram tomadas pela administração atual em relação ao descaso para com o Rio Feio, principal rio de nossa cidade que foi denunciado até mesmo pelo jornal O Informativo. Quem são os responsáveis pelo crime ambiental ocorrido? O que a fiscalização municipal fez de efetivo?

Requerimento Nº 76/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba solicitando cópia da tabela atualizada para fixação do imposto territorial cobrado nos loteamentos existentes em Porangaba.

Requerimento Nº 75/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Salvador Bueno de Campos, ocorrido no dia 13/09/2010.

Requerimento Nº 74/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há possibilidade de colocar redutores de velocidade nas ruas do Bairro dos Nunes, no município de Porangaba.

Requerimento Nº 73/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe por qual motivo a multa por atraso de 20% no IPTU ainda não foi adequada para os juros legais no Brasil que é de 2% o que causa grande prejuízo ao povo de Porangaba, e se pode definir um prazo para fazer este acerto legal.

Requerimento Nº 71/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Quais as ruas que foram asfaltadas em Porangaba? 2o) Há um cronomograma ou planejamento prevendo as ruas que serão asfaltadas em Porangaba? Declinar as datas para o início e término das obras. 3o) Há obras necessárias para serem feitas ou concluídas na rodovia de Porangaba? Em caso positivo quais são estas obras, bem como a previsão de início/término e valor orçado para estas obras? 4o) Existe planejamento e/ou projeto para que a vigilância sanitária realize um trabalho, tipo "arrastão", objetivando a limpeza de casas e terrenos? 5o) Há previsão para a volta do mutirão da saúde nos bairros de nossa cidade? Em caso positivo existe um cronograma ou planejamento? Caso haja um cronograma ou planejamento referente ao item 5, requeito translado do mesmo.

Requerimento Nº 70/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01) O município de Porangaba assumiu compromissos de obras ou serviços sobre os loteamentos existentes em Porangaba? Em caso positivo quais esses compromissos? 02) Há responsabilidades da prefeitura de Porangaba junto aos loteamentos ou moradores dos loteamentos em Porangaba? Em caso positivo quais são?

Requerimento Nº 69/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01) A Prefeitura de Porangaba poderia colocar um redutor de velocidade na Rodovia Camilo Príncipe de Moraes, nas proximidades da rotatória de Porangaba, em frente ao PSF-1? 02) Caso não haja possibilidade, a Prefeitura Municipal teria condições de solicitar ao Departamento de Estradas e Rodagem para que fosse realizada essa obra pública?