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Requerimento Nº 67/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata de nossos trabalhos legislativos "VOTO DE LOUVOR" ao Senhor Edson Vaz, por ter sido agraciado com o título de Cidadão Honorário de Gravataí/RS, pelos serviços realizados como executivo da General Motors do Brasil e pela Presidência do Instituto General Motors. Requeiro ainda que do deliberado seja dada ciência ao homenageado.

Requerimento Nº 66/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há possibilidade de colocar redutores de velocidade nas Ruas Prof. Antonio Freire de Souza (próximo à academia, no início da descida), Ciro Alonso (próximo à casa da Dona Maria Portuguesa), Cel. Joaquim Miranda da Silva (Altura do número 682), na Avenida Cristino Manoel de Miranda, em frente ao supermercado Mirela, todas no município de Porangaba e em qual prazo pode ser feito.

Requerimento Nº 64/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis quais os motivos que levaram à mudança dos dias de coleta de lixo e se há possibilidade de voltar no sistema antigo de coleta em nossa cidade.

Requerimento Nº 68/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as informações abaixo relacionadas para tanto expondo e requerendo o quanto segue: Através do requerimento 27/10 solicitei ao Governo Estadual a liberação de verba para aquisição de ônibus escolar adaptado de acordo com as necessidades de alunos portadores de deficiência. A subscretaria de relacionamento com municípios, através do senhor Rubens E. Cury informou que em 18 de dezembro de 2009 Porangaba já foi contemplada com a entrega de referido veículo. Desta forma, requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que se preste as seguinte informações: 1o) Em 18 de Dezembro de 2009, Porangaba recebeu veículo tipo ônibus escolar adaptado para os alunos portadores de deficiência? 2o) Em caso positivo o veículo em questão está dentro dos padrões legais para atender as necessidades dos alunos portadores de deficiência? 3o) O ônibus escolar atende a demanda dos alunos portadores de deficiência existente na rede pública escolar? Em caso negativo quantos ônibus seriam necessários para atender o número de alunos portadores de deficiência que estão matriculados na rede de ensino pública de Porangaba?

Requerimento Nº 63/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM FOGAÇA CAMPOS, ocorrido no dia 03/08/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 62/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor PERES DIAS DE CAMARGO, ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Torre de Pedra, ocorrido no dia 22/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, a Prefeitura Municipal de Torre de Pedra e a Câmara Municipal de Torre de Pedra, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 61/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SABESP solicitando as seguintes informações: 1o) Foram realizadas obras de captação e produção de água com o bjetivo de obra visando a adequação da barragem e Estação de tratamento de água para Porangaba? 2o) Em caso positivo ao item 01 qual a projeção para o término das obras? Qual o valor de gastos feitos com esta obra e a projeção de investimentos para o término da obra? 3o) Em caso negativo ao item 01, qual o motivo pela não realização destas obras? Há uma projeção para início das obras? 4o) Qual a previsão para o início das obras de implantação de reservatórios nos bairros como: COHAB, Adélio, Marianos, entre outros de nosso município? 5o) Foram realizadas obras de substituição de redes de cimento amianto? Em caso positivo, qual o percentual executado e quanto falta para concluir?

Requerimento Nº 59/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao representante legal da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, escritório Regional em Sorocaba/SP, para que informe com exatidão o motivo da disparidade de valores nas parcelas dos mutuários do Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista, no município de Porangaba.

Requerimento Nº 60/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe se há a possibilidade de instalar com urgência uma lixeira na entrada do acesso à Serrinha de Baixo, pois o acúmulo de lixos naquele local está oferecendo risco à saúde pública.

Requerimento Nº 51/2010

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que nos informe sobre os projetos de melhoria de sua autoria destinado para o Bairro dos Nunes. Venho respeitosamente através deste, buscar informações do executivo sobre projetos de melhorias ao bairro dos Nunes pela atual administração, levando em consideração a grande procura dos moradores a minha pessoa me fez buscar conhecimento dos projetos que estão em vista, se neles o bairro dos Nunes estaria agregado a algum projeto de melhoramento para até o final de 2010. Levando em consideração o grande aumento da população local, que enfrente inúmeras dificuldades em relação ao acesso para o centro da cidade, nas necessidades como: acesso a posto de saúde, a creche municipal, a iluminação pública, a áreas de lazer para as crianças, entre outras dificuldades. Vale lembrar, nas inúmeras promessas que são ditas e muitas vezes não são cumpridas, não apenas a esta administração e sim lamentavelmente por quase todas as gerações que já administraram Porangaba, e que todo ano trazem esperanças. Para isso contamos com seu entendimento e nos esclareça as boas novas para o bairro dos Nunes que espera ansioso por melhorias.