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Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2009

Ementa:

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Antonio Florêncio Machado (Tonho Gato)

Projeto de Lei Nº 07/2009

Ementa:

Dispõe sobre aprovação do Projeto de Lei 07/2009 que "Cria o Programa de Bolsa Auxílio ao Universitário - BAU"

Projeto de Lei Nº 06/2009

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder vale-alimentação aos servidores municipais, juntamente com a Emenda Modificativa 02/2009.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2009

Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 16/2009.

Projeto de Lei Nº 05/2009

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIIP, para auxiliar na Administração Municipal na cogestão da PSF01 e 02, do Município de Porangaba, é dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2009

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Claudete Oliveira Silva

Projeto de Lei Nº 04/2009

Ementa:

Cria o Programa sobre reciclagem e utilização de material recebido em todas as repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2009

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÂO DO VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 04/2009.

Projeto de Lei Nº 03/2009

Ementa:

Dispõe sobre a obrigação das agências bancárias no âmbito do Município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2009

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 06/2009 e Emenda Modificativa 02/2009.