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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 55/2010


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Mario Bertin, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de implantar uma linha diária de ônibus circular, ainda que em caráter experimental fazendo percurso do Bairro dos Mirandas, passando pelo Bairro da Serrinha, até a rodoviária local.

Requerimento Nº 52/2010


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que esclareça a situação em que se encontra a Rua Ciro Alonso em relação à boca de lobo que atravessa a propriedade do Sr. Paulo Wagner levando parte do esgoto a céu aberto descarregando sobre o leito do rio feio. Respondendo aos seguintes questeionamentos: 1o) De quem é a responsabilidade deste problema, da Prefeitura ou da Sabesp? 2o) Quais as medidas foram tomadas para amenizar os problemas do local? 3o) Da parte da Prefeitura há projetos já em andamento para solucionar de vez este problema?

Requerimento Nº 50/2010


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Rosana Aparecida Franco de Campos

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a Telefônica, solicitando a instalação de telefone público (orelhão), no Jardim Bela Vista (CDHU), em nosso município.

Requerimento Nº 49/2010


Data Inicial:

15/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ACÁCIO NUNES DINIZ, ocorrido no dia 07/06/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 56/2010


Data Inicial:

14/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Mario Bertin, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Diretor Regional da Sabesp, para que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de voltar ao sistema antigo de entrega das contas de consumo aos proprietários da zona rural.

Requerimento Nº 54/2010


Data Inicial:

10/06/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, agraciar com Diploma de Pecuarista do Ano, o Sr. Genival Terto Alves.

Requerimento Nº 48/2010


Data Inicial:

31/05/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor THAIS RAMOS FLORENTINO, ocorrido no dia 29/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 44/2010


Data Inicial:

18/05/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor CLARICE DE OLIVEIRA FERREIRA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 46/2010


Data Inicial:

17/05/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Mario Bertin, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Qual a possibilidade do Poder Executivo contemplar os alunos que fazem o curso profissionalizante que não sejam universitários em escolas fora do município, com os benefícios da Lei 03/2009? 2o) Seria possível enviar à Casa um novo projeto de lei incluindo o curso profissionalizante?

Requerimento Nº 45/2010


Data Inicial:

10/05/2010

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria São Pedro Cassemiro, ocorrido no dia 09/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEEUS consolo a todos.