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Requerimento Nº 43/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor EDER ALEXANDRO SILVA VIANA, ocorrido no dia 06/05/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 41/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MARIA DE LURDES CORREA DE CAMAGO, ocorrido no dia 22/04/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 39/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Sra. Secretária Municipal de Educação, para que informe qual o valor gasto com a educação municipal no exercício de 2009, qual foi o orçamento total, informando o valor recebido da união e o valor gasto na educação. Qual o número total de alunos inseridos na rede pública de ensino municipal? Por qual motivo o uniforme dos alunos da rede pública de ensino é cobrado, sendo que há verba para subsidiar as veste?

Requerimento Nº 38/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, à Câmara Municipal de Conchas, Prefeitura Municipal de Conchas e Prefeitura de Porangaba, no sentido de mobilizar os agentes políticos para que tomem providências, inclusive judiciais, contra o decaso na conservação, bem como o trabalho mal executado pela empresa Delta S/A na Rodovia João Leme da Silva/Achilmes Merlin, que liga Porangaba à Conchas.

Requerimento Nº 37/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor gasto nos carnavais de 2009 e 2010, pela própria prefeitura e pela Comissão Municipal de Carnaval.

Requerimento Nº 36/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a esta Casa de Leis qual o critério utilizado pela prefeitura, quando uma máquina é fornecida para realizar melhorias em propriedades particulares. Quanto de recolhimento roi realizado no ano de 2010, para locação de máquinas?

Requerimento Nº 35/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 5o. Agrupamento da Polícia Millitar de Porangaba.

Requerimento Nº 33/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Diretor da Rede de Televisão Record, para que informe se há interesse em instalar em nosso município uma antena de reprodução de sinal, e, se houver, como o município deve proceder para receber os sinais de UHF desta respeitada rede de televisão.

Requerimento Nº 32/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a este Poder Legislativo, qual o motivo do aumento do valor dos terrenos no Cemitério Municipal e se houve algum estudo para chegar ao novo valor. Qual a previsão para aumento do espaço no referido cemitério?

Requerimento Nº 31/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe a este Poder legislativo, se há possibilidade de colocar placas de sinalização de trânsito no Bairro dos Nunes, bem ccomo dispositivos redutores de velocidade nas ruas daquele bairro? Há previsão de asfaltamento da avenida de acesso àquele bairro?