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Requerimento Nº 19/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado aos Deputados Estaduais: Vaz de Lima - Liderança do Governo do Estado de SP;. Vicente Cândido - Liderança da Maioria; Samuel Moreira - Líder do PSDB; Ruy Falcão - Liderança do PT; Campos Machado - Liderança do PTB; Estevam Galvão - Liderança do DEM; Antonio Salim Curiati - Liderança do PP; Rogério Nogueira - Liderança do PDT; Luciano Batista - Liderança do PSB; Uebe Rezeck - Liderança do PMDB; Roberto Morais - Liderança do PPS; Reinaldo Alguz - Liderança do PV; Patrícia Lima - Liderança do PR; Gilmaci Santos - Liderança do PRB; Said Mourad - Liderança do PSC; Raul Marcelo - Liderança do PSOL; e, Pedro Bigardi - Liderança do PCdoB; ofício sugerindo para que os recursos financeiros arrecadado com o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) no Estado de São Paulo, seja destinado exclusivamente para a manutenção das vias existentes sem pedágio e construção de novas vias de rolamento rodoviário inclusive ruas e avenidas nas zonas Rural e Urbana das cidades.

Requerimento Nº 17/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao DD. Governador do Estado de São Paulo, José Serra, para enviar a Assembleia Legislativa Projeto de Lei determinando a extinção da cobrança do IPVA.

Requerimento Nº 16/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Elektro solicitando-lhe vistoria da rede elétrica de Porangaba, providenciando o necessário para corrigir os problemas de queda de energia elétrica.

Requerimento Nº 18/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - para que o mesmo faça uma vistoria em uma valeta existente e cheia de terra no Km 1, da Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, próximo a propriedade conhecida como Dona Jô, em nosso município.

Requerimento Nº 15/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Sabesp solicitando melhorias na bomba de capacitação e elevação de essgoto do Bairo Colina Verde, em nossa cidade.

Requerimento Nº 14/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1o) Quantos loteamentos legalizados há em nosso município? 2o) Quem são os proprietários desses loteamentos? Citar os nomes. 3o) De quem é a responsabilidade da manutenção das ruas dos referidos loteamentos?

Requerimento Nº 13/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MERCEDES HERMIDA, ocorrido no dia 05/02/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 12/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor ROSALINA OLIVEIRA MOURA, ocorrido no dia 27/01/2010. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, as seguintes informações: 1o) Quanto foi pago de bônus aos funcionários da educação municipal, com as verbas do fundeb? 2o) Qual o fundamento legal para o pagamento, bem como qual critério utilizado para a divisão de valores? Há necessidade do funcionário realizar cursos, impostos pela administração atual, para estar apto ao recebimento do referido bônus? 3o) Quais as funções/cargos que receberam o referido bônus, e qual o valor de cada um, preservados os nomes? 4o) Qual valor total gasto com os funcionários da educação, discrimnando o curso e seu respectivo falor, no ano de 2009?

Requerimento Nº 05/2010

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder legislativo qual o valor pago com o evento da virada do ano no município de Porangaba, e em especial, qual valor foi gasto com a cantora Julinha, bem como a banda, palco e iluminação. Fornecer cópias dos recibos de pagamentos emitidos. Sem prejuízo, informar se o prefeito é ous e já foi colaborador (patrocinador) artístico pessoal da cantora Julinha.