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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 41/2022


Data Inicial:

04/10/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Benedito Luiz Correia, ocorrido no dia 02/10/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 40/2022


Data Inicial:

04/10/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Lázara Fogaça de Oliveira, ocorrido no dia 23/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 39/2022


Data Inicial:

20/09/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba as seguintes informações acerca do Loteamento Adonai: 1-De quem é a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas e asfalto, em especial quanto à Avenida Heliodoro Leite Neto? 2-As vielas podem ser utilizadas como hortas particulares? 3-Há possibilidade das lâmpadas serem trocadas por led, considerando que o custo é menor?

Requerimento Nº 38/2022


Data Inicial:

20/09/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Porangaba adote as providências necessárias para a convocação do Secretário Municipal de Saúde – Sr. João Luiz da Silveira Wagner com o fim de comparecerem à sede da Câmara Municipal para dar explicações sobre assunto pertinente ao seu respectivo departamento, em especial quanto à questão orçamentária. No caso de aprovação deste requerimento, a reunião será marcada no dia e horários decididos pelo Excelentíssimo Senhor Presidente, que comunicará a todos os Vereadores.

Requerimento Nº 37/2022


Data Inicial:

20/09/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Pinto da Silva (ex-funcionário público, ocorrido no dia 16/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 36/2022


Data Inicial:

05/09/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor João de Oliveira Gregório, ocorrido no dia 05/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 35/2022


Data Inicial:

05/09/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Ademir Domingues , Almir Antonio Fernandes, Eduardo Bertin, Fernando da Silva Juliani, Gilmar da Silva Passos, Michel Alves Seraphim, Renata Cristina Vieira, Robson de Oliveira, Samir Elias Rihbani

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Miranda da Silva (ex-vereador e Presidente, ocorrido no dia 03/09/2022. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 32/2022


Data Inicial:

15/08/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Alves Seraphim

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o projeto "Medicamento em Casa para idosos e pessoas com problemas de locomoção".

Requerimento Nº 34/2022


Data Inicial:

11/08/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Alves Seraphim

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, informações de quem é a responsabilidade do calçamento do trevo, precisamente em frente à loja do trevo e da loja de móveis Garcia.

Requerimento Nº 33/2022


Data Inicial:

11/08/2022

Situação

APROVADO

Autor:

Michel Alves Seraphim

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, informações se já existe em andamento um projeto para construção de uma rotatória na Rodovia Camilo Príncipe de Moraes, próximo ao trevo de Porangaba-SP.