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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 05/2006

Data Inicial:

20/03/2006

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o índice oficial para a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2006

Data Inicial:

28/11/2006

Situação

-

Autor:

José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Benedito Aparecido Del Antonio Sampaio.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2006

Data Inicial:

20/03/2006

Situação

-

Autor:

Elias Marques

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Disciplina o horário para atendimento dos clientes nas agências bancárias situadas no município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2006

Data Inicial:

31/07/2006

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. José Carlos Roder.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 03/2006

Data Inicial:

31/10/2006

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o índice oficial para a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 03/2006

Data Inicial:

02/02/2006

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o ressarcimento de despesas e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2006

Data Inicial:

10/03/2006

Situação

-

Autor:

José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Exma. Sra. Marineide Araújo Rezende Hermída.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução Nº 02/2006

Data Inicial:

15/08/2006

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2007.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 02/2006

Data Inicial:

13/02/2006

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a proibição das chamadas Espuminhas de Carnaval na forma que especifica e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2006

Data Inicial:

02/02/2006

Situação

-

Autor:

José Domingos Fogaça

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Hélio Ricardo Hermida.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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