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Requerimento Nº 81/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo informe a esta Casa de Leis as seguintes indagações: 1 - Quantos funcionários há na Casa da Agricultura? 2 - Citar os nomes e as funções de cada um?

Requerimento Nº 80/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo informe a esta Casa de Leis qual o motivo do não atendimento e se há prevcisão para atendimento das indicações citadas de números 24; 25; 28; 30; 44; 45; 48; 49 e 51/2009.

Requerimento Nº 79/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Existe previsão para a finalização das obras na Rodivária "Donato José Furtado"? 02 - Em caso positivo, qual o valor previsto para que seja finalizada referida rodoviária? 03 - Devido a inércia governamental, há possibilidade de se alterar a finalidade daquela construção para que se destine a alojar a Policia Militar local? 04 - Houve alguma vistoria por parte da ARTESP naquele prédio?

Requerimento Nº 78/2009

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora da Cãmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie a Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, solicitando informações sobre o Aparelho de Raio-X doado pela UNESP: 1 - Por qual motivo ainda não foi instalado? 2 - Qual a previsão para que o aparelho seja disponibilizado à população?

Requerimento Nº 77/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, para que seja oficiado à Diretora da EE. Aldo Angelini, informações sobre o terreno situado ao lado do prédio da escola: 1 - Esse terreno é parte integrante da propriedade da escola? 2 - Qual é o número da matrícula do imóvel? 3 - Referido terreno foi adquirido através de doação ou compra?

Requerimento Nº 84/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Zelina Vieira da Silva, ocorrido no dia 12/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 76/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Cleide Domingues Fonseca, ocorrido no dia 09/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 71/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Valário, ocorrido no dia 03/08/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 75/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que informe se há possibilidade da criação e instalação de Zona Eleitoral nesse município, e o que deve ser feito em contrapartida para efetivação de tal pleito.

Requerimento Nº 74/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para informar à esta Casa de Leis, se há possibilidade de se criar e instalar 2a. (segunda) Vara na Comarca de Porangaba/SP, tendo em vista o alto número de processos em andamento da Vara Única da Comarca, e haver Provimento 59/03 de 15 de julho de 2003, concedendo tal viabilidade.