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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Requerimentos

Requerimento Nº 40/2009


Data Inicial:

06/04/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o D. plenário, na forma regimental, seja oficiado ao DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - para que informe a esta Casa de Leis da possibilidade de se implantar uma CIRETRAN no município de Porangaba/SP.

Requerimento Nº 39/2009


Data Inicial:

06/04/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o D. Plenário , na forma regimental, seja oficiado à ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - bem como à Empresa Phoenix, que fiscaliza e realiza o transporte de Porangaba a São Paulo para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - Se procede a alteração do percurso do itinerário Porangaba-São Paulo no horário das 16h15min. Se o veículo coletivo agora passa pelos municípios de Conchas, Pereiras e Cesário Lange, para após rumar a São Paulo? Qual o motivo da alteração? 2 - Caso a resposta seja afirmativa, há autorização da Agência Reguladora para tal procedimento? Foi realizado algum comunicado aos usuários? 3 - Há possibilidade desta empresa de ônibus reativar a linha direta, sem escalas em outros municípios, partindo de Porangaba e rumando a São Paulo? Quando será reativada esta linha?

Requerimento Nº 38/2009


Data Inicial:

03/04/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a empresa SP-VIAS, solicitando-lhe a redução em 50% (cinquenta por cento) na cobrança do pedágio para os veículos com placas de Porangaba.

Requerimento Nº 37/2009


Data Inicial:

03/04/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar dos Reis, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Milton Monti, DD. Deputado Federal, solicitando-lhe a doação de ambulância à Prefeitura Municipal de Porangaba.

Requerimento Nº 36/2009


Data Inicial:

03/04/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Osmar dos Reis, Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Edmir Chedid, DD. Deputado Estadual, solicitando-lhe a doação de ambulância à Prefeitura Municipal de Porangaba.

Requerimento Nº 35/2009


Data Inicial:

02/04/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Virgilina André Fernandes da Silva, ocorrido no dia 29/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 34/2009


Data Inicial:

16/03/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, seja oficiado a Companhia Telefônica para que realize reparos e manutenção de todos os telefones públicos constantes no limite do município de Porangaba.

Requerimento Nº 33/2009


Data Inicial:

16/03/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, ouvido o douto plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a esta Casa se há intenção dessa administração em construir abrigos de chuva e sol, similares a "pontos de ônibus", juntos as creches municipais e a EMEF Joaquim Francisco de Miranda. Se há intenção, até quando será feita tal obra? Se não há intenção, qual o motivo?

Requerimento Nº 32/2009


Data Inicial:

10/03/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Francisco José do Carmo, ocorrido no dia 10/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 31/2009


Data Inicial:

06/03/2009

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Roberto da Costa, Jardelino de Queiroz Sampaio Filho, Mario Bertin, Marli Gomes de Machado Miranda, Osmar dos Reis, Robson de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos, Wendell Klauss Ribeiro

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Wilson Branquinho, ocorrido no dia 05/03/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.