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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 12/2005

Data Inicial:

04/04/2005

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dá nova redação ao artigo 2o. da Lei Municipal 004/97 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2005

Data Inicial:

16/09/2005

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/2005

Data Inicial:

28/03/2005

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Porangaba de "Frei Timóteo Maria de Porangaba", e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2005

Data Inicial:

31/08/2005

Situação

-

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/2005

Data Inicial:

07/03/2005

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Executo a implantar pedágio na Rodovia Municipal João Leme da Silva, e outras rodovias municipais ou administradas por cessão de uso ou doação e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2005

Data Inicial:

03/08/2005

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/2005

Data Inicial:

07/03/2005

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Porangaba de "Cemitério da Saudade", e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2005

Data Inicial:

16/08/2005

Situação

-

Autor:

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/2005

Data Inicial:

28/02/2005

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Benedito Machado Neto

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Porangaba, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2005

Data Inicial:

29/07/2005

Situação

-

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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