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Requerimento Nº 23/2009

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola de Samba "Mocidade Porangabense", através de sua presidente Sra. Silvia Regina Martins (Regininha) e do seu Mestre de Baterias Jarderson Rodrigo Eleuterio (Jan) pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos integrantes da Escola de Samba do nosso município.

Requerimento Nº 22/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grêmio Recreativo Escola de Samba "Unidos da Vila", através de seu presidente Sr. José Ricardo Almeida e de seu Mestre de Bateria Leoni Mendes Junior (Juninho), pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos integrantes da Escola de Samba, no nosso município.

Requerimento Nº 30/2009

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade nos termos regimentais, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe se há possibilidade de voltar o atendimento do dentista no período noturno.

Requerimento Nº 29/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe à Casa de Leis de Porangaba se há intenção de reparar o asfalto das ruas da Vila São Francisco de Assis, e em especial a rua Nizael de Campos e Silva. Caso haja intenção, qual o prazo para a execução das referidas obras? De que maneira as obras serão subsidiadas? Caso não haja possibilidade de executar tal melhoria, justificar.

Requerimento Nº 28/2009

Ementa:

REQUEIRO à mesa diretora, após ouvido o Douto Plenário, e cumpridas as formalidades legais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe à Casa de Leis de Porangaba se há intenção de se colocar redutores de velocidade, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na rua Coronel Joaquim Miranda da Silva. Requeiro ainda, informações, se houver intenção de colocar os redutores de velocidade, até quando esta administração irá implantá-los? Caso não haja possibilidade de executar tal implantação, justificar.

Requerimento Nº 27/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, seja oficiado ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do Estado de São Paulo, para que estude a possibilidade de se construir uma faixa adicional na Rodovia Francisco Almeiad, que inteliga Porangaba à Rodovia Castello Branco, bem como uma ciclovia em todo o seu trajeto.

Requerimento Nº 26/2009

Ementa:

REQUEIRO a Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o registro do último processo licitatório feito pela Prefeitura Municipal de Porangaba para a contratação de empresa de ônibus para o transporte escolar? 2 - Qual o período para prestação desses serviços de transporte escolar, bem como devem ser realizados tais serviços: forma, condições, veículos, obrigações do contratante e do contratado (enviar cópia do contrato) 3 - Em que jornal foi publicado o resumo do contrato licitatório (anexar cópia do recorte de jornal) 4 - A Prefeitura Municipal de Porangaba está mantendo transporte escolar com a contratação de veículos particulares tipo perua? Em caso positivo, qual é a empresa contratada, período que deve ser prestado o serviço, processo de licitação? (enviar cópia do contrato) 5 - Teria a empresa de ônibus "Rosa" feito retífica no motor da ambulância da Prefeitura? Em caso positivo em que condições foi feita a retífica do motor?

Requerimento Nº 25/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando as seguinte informações: 01 - A estrada que interliga Porangaba e a rodovia Benedito de Oliveira Vaz (conhecidad como antiga SP-141), único acesso à Porangaba para os moradores do bairro da Serrinha, pertence à administração do DER ou tornou-se estrada municipal de competência do Municíopio de Porangaba? 02 - No caso de estar sob a administração do DER, há previsão para manutenção da estrada, uma vez que há tempos está precisando de reparos?

Requerimento Nº 24/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie-se a SABESP, informações sobre residências sem água em uma rua, no bairro dos Cletos, em nossa cidade.

Requerimento Nº 21/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Davi de Arruda, ocorrido no dia 28/02/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.