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Requerimento Nº 09/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de como é realizada a coleta de entulho em nosso município.

Requerimento Nº 08/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - No período compreendido entre 01/01/09 até a presente data, a Prefeitura Municipal de Porangaba realizou contratações de pessoal? 2 - Em caso positivo, indaga-se: a) Quantas contratações foram feitas? b) Para quais cargos ou funções foram feitas as contratações? c) Quem foram as pessoas contratadas? (informar nome, qualificação e experiência profissionais) d) Nestas contratações quais os valores que serão gastos com a remuneração paga com cada contratado? e) Qual(s) a(s) forma(s) com que foram feitas às contratações? f) Sob qual o fundamento ou ordenamento legal com que foram feitas as contratações? 03 - Até o dia 31/12/2008 quantos funcionários (concursados, contratados e em comissão) haviam na Prefeitura Municipal de Porangaba? (informar nome, cargo, data admissão, forma de contratação) 04 - Até o dia 03/02/09, quantos funcionários (concursados, contratados e em comissão), há na Prefeitura Municipal de Porangaba? (informar nome, cargo, data admissão, forma de contratação)

Requerimento Nº 07/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiao a DER Departamento de Estradas e Rodagem que estude a possibilidade da implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rodovia Francisco de Almeida na altura do Km 01, Bairro dos Lopes.

Requerimento Nº 06/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a DER Departamento de Estradas e Rodovias que estude a possibilidade da construção de um abrigo de ônibus na Rodovia Benedito de Oliveira Vaz na altura do KM 67, Bairro das Partes Porangaba/SP.

Requerimento Nº 03/2009

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora da Cãmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie aos interventores municipais junto à Santa Casa de Miserícórdia de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Quais as providências tomadas pelos interventores para a constituição da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Segundo o estatuto como devem ser realizadas as eleições da diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Quanto tempo é o mandato da diretoria? (enviar uma cópia do estatuto). 02 - Entre o início (23/05/2005) da intervenção até o término (31/12/2008) que foram os membros integrantes da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? 03 - A subvenção da Prefeitura Municipal de Porangaba foi utilizada em obras, serviços e aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? (Discriminar valores, obras, serviços, equipamentos adquiridos e data de pagamento) - anexar cópias dos comprovantes. 04 - Durante a intervenção os membros da Diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Porangaba, solicitaram reuniões para tomar conhecimento sobre o andamento dos atos dos interventores ou apresentam soluções? Apresentar cópia da ata dessas reuniões. 05 - Durante a intervenção, quais os profissionais contratados para trabalhar na Santa Casa? Quem contratou os profissionais? Quais os critérios e procedimentos para a contratação desses profissionais? Informar: nome do contratado, profissão, serviço contratado, valor deste serviço, início e término do serviço e data de pagamento (anexar cópias dos contratos). 06 - Ao término da intervenção (31/12/2008) os interventores elaboraram relativo das atividades desempenhadas durante a intervenção, sendo este relatório encaminhado ao atual prefeito municipal de Porangaba, senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho? Em caso positivo, quando este relatório foi encaminhado ao Prefeito? (anexar cópia do relatório) 07 - Desde quanto as atividades de atendimento em pronto - socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba estão em funcionamento? 08 - Durante a intervenção a Santa Casa de Misericórdia de Porangaba recebeu doações e foram promovidos eventos para arrecadar fundos para a Santa Casa? Quais os valores obtidos com essas doações e eventos? Onde e como foram utilizadas essas receitas? Essas receitas foram depositas em conta bancária? 09 - Durante a intervenção houve contratação ou terceirização de serviços referentes a atividades de atendimento em pronto - socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? 10 - Qual a quantidade de associados junto à Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? Esses associados pagam alguma mensalidade? Qual o valor e quanto foram arrecadados de mensalidade entre o período do início e término da intervenção?

Requerimento Nº 02/2009

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora da Cãmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Quais os valores: a) Saldo Bancário; b) Aplicações Financeiras e c) Caixa da Prefeitura Municipal de Porangaba existente no dia 01/01/2009? 2 - Há dúvidas deixadas pelo ex-prefeito cujo mandato expirou-se no dia 31/12/2008? Em caso positivo, discriminar: os valores credores, objeto da dívida, termo inicial da dívida (quando foi feita). 3 - Foram feitas inspeções ou avaliações nos estados dos veículos, máquinas de terraplanagens, equipamentos e outros bens móveis da Prefeitura? Em caso positivo, em que estado encontram-se tais bens, se necessitam de manutenção, recuperação ou conserto, quais valores a serem gastos com estes serviços? Em caso negativo, tem o senhor Prefeito a pretensão de realizar essas inspeções ou avaliações? 4 - Houve transição entre a administração anterior e a atual? Em caso positivo, quais as principais informações fornecidas pelo ex-prefeito, senhor Benedito Machado Neto? 5 - Após assumir efetivamente o cargo de Prefeito, quais as maiores dificuldades e problemas administrativos deixados pela administração anterior?

Requerimento Nº 05/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando a seguinte informação: 01 - Qual o valor recebido no mês de janeiro/2009 da verba do pedágio?

Requerimento Nº 04/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Pode Executivo Municipal, para que proceda a vistoria nos veículos que fazem o transporte de alunos, em nosso município.

Requerimento Nº 01/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais VOTO DE LOUVOR, ao casal João Vieira de Barros e Aparecida do Amaral Vieira de barros, pelos vinte e cinco anos de feliz união conjugal "Bodas de Prata", comemorado dia 17/01/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 68/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 1 - Por que não foi realizada as obras de cobertura da quadra "Eduardo Andrade"? 2 - Houve algum impedimento para que o repasse da referida verba não se realizasse? Em caso positivo esclarecer os motivos e atual situação deste repasse.