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Requerimento Nº 44/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando a remessa para a Câmara Municipal de Porangaba das cópias xerográficas integrais dos processos licitatórios a seguir descritos: 01 - Processo de Licitação 013/2007 CONTRATADO: D.N.P. Terraplenagem e Pavimentação Foresto Ltda. 02 - Processo de Licitação 01/2018 CONTRATDO: RIbeiro Dias e Oliveira Serviços de Saúde Ltda.

Requerimento Nº 43/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", aos senhores carreiros, sendo João Batista da Silva Filho, Juvenal Jesus da Silva e Irineu Miranda, pela participação e brilhantismo na apresentação do carro de boi no desfile dos tropeiros pelo 3o. ano consecutivo, sendo o último no dia 08/06 p.p. em nossa cidade. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 42/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", a Companhia de Rodeio Fio Dourado - Promoverndo Publicidade e Eudo Martins, pela organização do Rodeio de nossa cidade. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 41/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a SABESP para verificar o esgoto no Bairro dos Nunes que está vazando para o riacho há aproximadamente 2 meses.

Requerimento Nº 40/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a seguinte informação: Porque ainda não foi colocada a tubulação na estrada do bairro das Partes, mais precisamente em frente da granja do senhor Arlindo Ramondini, em nosso município?

Requerimento Nº 39/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: 01 - Porque o veículo do Conselho Tutelar é deixado limpo na garagem e ao precisarem do mesmo encontra-se sujo? 02 - Porque foram trocados os pneus novos por pneus velhos desse veículo? 03 - Porque o veículo do Conselho Tutelar é usado para outros serviços e por outros motoristas?

Requerimento Nº 38/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que oficie-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo o envio com urgência a esta Casa de Leis, de relatório completo especificando o nome e a data de contratos termo de compromisso e cópias de todos os servidores contratados com base na Lei Municipal 19/20056, que "Institui o serviço voluntário na administração municipal de Porangaba, e dá outras providências."

Requerimento Nº 37/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", ao jovem Porangabense MAIKOL CLEINTON JULIANI, pela sua formação junto a Ordem dos Advogados do Brasil, passando a ser o mais jovem Operador do Direito de nossa cidade.

Requerimento Nº 36/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual o montante gasto na área da Agricultura nos seguintes exercícios financeiros? 2005, 2006, 2007 e 2008 até a presente data? Citando valores e data dos mesmos anexando documentos comprobatórios.

Requerimento Nº 35/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que oficie a DD. Promotora de Justiça Sra. Dra. Suzana Peyer Laino Ficker, solicitando a seguinte informação: 01 - A Santa Casa de Misericórdia de Porangaba já apresentou a essa Promotoria o demonstrativo discriminado de todas as dívidas e receitas por ela recebidas, durante o período de sua intervenção?