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Requerimento Nº 34/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando o envio de uma unidade móvel do "poupatempo", em nossa Porangaba.

Requerimento Nº 33/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a CDHU, solicitando o valor de todos os repasses realizados para a Prefeitura Municipal de Porangaba e as respectivas datas para a construção das casas populares do Conjunto Habitacional Porangaba II, em nosso município. REQUEIRO ainda informações sobre o valor e datas dos repasses das verbas efetuadas para as obras de infraestrutura, das mesmas: No que abrange as obras de infraestrutura: 1 - Ruas asfaltadas? 2 - Rede de esgoto nas ruas? 3 - Rede de água nas ruas? 4 - Iluminação pública? 5 - Existem outros tipos de investimento? Quais?

Requerimento Nº 32/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal solicitando informações sobre os motoristas municipais e terceirizados, se os mesmos possuem o curso preparatório especializado exigidos pelo DETRAN que os autorizam a realizar esse tipo de atividade para o transporte de alunos e passageiros.

Requerimento Nº 31/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual o número ou registro do processo licitatório feito pela Prefeitura Municipal de Porangaba para as obras de asfalto que estão realizadas, no presente exercício, no bairro dos Nunes em Porangaba? Informar a modalidade de licitação. 02 - Quais as empresas que participaram do processo licitatório. 03 - Quais as verbas que estão gastas para o pagamento destas obras? 04 - Quais foram as empresas participantes e suas respectivas propostas do processo licitatório das obras asfálticas realizadas no bairro dos Nunes no presente exercício? 05 - Em quais jornais foram publicados os editais de licitação para a realização das obras asfálticas que estão sendo realizadas no bairro dos Nunes em Porangaba? Em que datas foram publicadas os editais? 06 - Além dos jornais, foram publicados os editais de outros meios de comunicação? Como foram feitas essas publicações? 07 - Quais os membros que fazem parte da comissão de licitação da municipalidade responsável pelo certame referente às obras asfálticas no bairro dos Nunes em Porangaba? 08- Qual o número ou registro do processo licitatório feito pela Prefeitura Municipal de Porangaba para a contratação de empresa de fisioterapia destinadas a prestar serviços em Porangaba? Informar a modalidade de licitação. 09 - Quais as empresas que participaram do processo licitatório? 10 - Quais as verbas que estão gastas para o pagamento desta contratação? 11 - Quais foram as empresas participantes e suas respectivas propostas no processo licitatório para contratação de serviços de fisioterapia em Porangaba? 12 - Em quais jornais foram publicados os editais de licitação para a contratação da empresa de fisioterapia em Porangaba? Em que datas foram publicados os editais? 13 - Além dos jornais, foram publicados os editais de outros meios de comunicação? Como foram feitas essas publicações? 14 - Quais os membros que fazem parte da comissão de licitação da municipalidade responsável pelo certame referente às obras asfálticas no bairro dos Nunes em Porangaba?

Requerimento Nº 30/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo o envio a esta Casa de Leis, cópias dos contratos, bem como todos os comprovantes de pagamentos (nota fiscal), efetuado pela Prefeitura aos jornais "O Informativo" e "Folha da Cidade", pelas publicações mês a mês nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008.

Requerimento Nº 29/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentias para que se oficie ao Chefe do Poder Executivo solicitando do mesmo providências cabíveis junto a Comissão Interventora da Santa Casa, para que envie a esta Casa de Leis, cópias xerográficas do Alvará de Funcionamento da Vigilância Sanitária da Regional de Bauru, bem como da autorização e laudo técnico da CETESB e demais órgãos responsáveis.

Requerimento Nº 28/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário, cumpridas as formalidades regimentais para que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo tome providências junto a Comissão Interventora da Santa Casa, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópias dos contratos trabalhistas, bem como comprovante de recolhimento do FGTS e da Previdência Social.

Requerimento Nº 27/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte informação: 1 - Qual o cargo ocupado junto ao Fundo Social das senhoras: Antonia Elekta Santucci e Vilma Nogueira?

Requerimento Nº 26/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SP Vias solicitando a construção de uma rampa ou escada de acesso ao abrigo de ônibus já existente, localizdo no Km 162, da Rodovia Castello Branco, sentido capital X interior.

Requerimento Nº 25/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Diretor Regional do DER, solicitando uma vistoria no cruzamento das estradas da Serrinha, saída da estrada do bairro dos Fogaças até a SP-141, trecho Porangaba X Cesário Lange, em nosso Município.