_

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2003

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito à Ilma. Sra. Eliza Bonoli Mairene

Projeto de Lei Nº 04/2003

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2003

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Archimedes Mairene

Projeto de Lei Nº 03/2003

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2003

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Luiz Antonio da Rosa

Projeto de Lei Nº 02/2003

Ementa:

Disciplina o horário de funcionamento de BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, MERCADOS, MERCEARIAS, ARMAZÉNS e de OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, e dá outras providências.

Projeto de Resolução Nº 02/2003

Ementa:

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Porangaba, para o exercício de 2004.

Projeto de Lei Nº 01/2003

Ementa:

Dispõe sobre autorização para subvencionar Entidades e dá outras providências. (Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila e Escola de Samba Mocidade Independente de Porangaba)

Projeto de Lei Nº 32/2002

Ementa:

Dispõe sobre a Incorporação ao salário dos servidores municipais de abono concedido.

Projeto de Lei Nº 31/2002

Ementa:

Institui no Município de Porangaba a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.