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Requerimento Nº 24/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, apóis ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando sua auditoria sobre o evento realizado em Porangaba "Carnaval de Porangaba 2008"

Requerimento Nº 23/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 01 - Em que data foi homologada o contrato licitatório para construção da Rodoviária? 02 - Qual o valor do contrato? 03 - Qual o valor da contrapartida financeira que a Prefeitura Municipal de Porangaba vai arcar? 04 - Qual a área construída total do prédio da rodoviária? 05 - A área total do terreno é de domínio municipal ou inclui alguma área particular? 06 - Caso haja área particular incluso esta será objeto de desapropriação? 07 - Qual o valor arbitrado para essa área particular? 08 - Em qual estágio encontra-se o processo de desapropriação? 09 - Quais as empresas que participaram do processo licitatório? 10 - Quais as propostas apresentadas pelas empresas participantes? 11 - Qual a empresa vencedora (indicar o CNPJ) 12 - Quais o stermos do contrato de licitação? 13 - Quais os membros da comissão julgadora do processo licitatório da rodoviária? 14 - Em que data e onde foram publicadas o edital de licitação e o contrato de licitação da rodoviária?

Requerimento Nº 22/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Adelina Ribeiro Garcia, ocorrido no dia 26/03/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 21/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiada as Empresas de ônibus Auto Viação São Jorge e Fênix, no sentido de que os ônibus dessas conceituadas empresas retornem a fazer a linha Porangaba X Bofete.

Requerimento Nº 20/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), para que a mesma forneça a este Poder Legislativo a relação dos suplentes das casas que estão sesndo construídas em nossa cidade, mais precisamente no Conjunto Habitacional Porangaba II.

Requerimento Nº 19/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 01 - Para quantos munícipes foram executados serviços particulares com máquinas, caminhões e respectivos operadores, na atual administração? 02 - Quem são os beneficiados? Citar os nomes. 03 - Quantas horas trabalhou para cada proprieteário? 04 - Qual o valor recebido por esses proprietários aos cofres públicos municipais? Enviar cópias dos comprovantes dos recolhimentos efetuados pelos mesmos. 05 - Estão sendo assinados termos de responsabilidade pela conservação e deveolução dos bens recebidos? Encaminhar cópias dos mesmos.

Requerimento Nº 18/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a Prefeitura Municipal de Porangaba, solicitando cópias de inteiro teor sobre os processos licitatórios: 01 - Sobre a empresa e todos os demais serviços e obras para a colocação de asfalto no bairro dos Nunes, Porangaba; 02 - Sobre empresa de fisioterapia contratada pela municipalidade;

Requerimento Nº 17/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 25/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 15/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Diretor do DER Departamento de Estradas de Rodagem, sobre a situação calamitosa em que se encontra a SP-141, no trecho Porangaba X Bofete.

Requerimento Nº 16/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", a TV TEM, pelo brilhante trabalhado apresentado diante das denúncias feitas pelos vereadores desta Edilidade.