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Requerimento Nº 14/2008

Ementa:

Os vereadores que este subscrevem em conformidade com o texto regimental desta Casa, REQUEREM a Mesa Diretora desta Edilidade, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que conste em ata desta Edilidade, MOÇÃO DE APOIO à construção de uma Companhia da polícia Militar na cidade de Conchas para atendimento as cidades de: Anhembi, Bofete, Conchas, Laranjal Paulista, Porangaba, Tore de Pedra e Pereira. Requerem ainda que seja dado conhecimento desta ao Exmo. Sr. José Serra, Governador do Estado de São Paulo: ao Exmo. Sr. Coronel Roberto Antonio Diniz, Comandante Geral da Polícia Militar, bem como ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Ronaldo Augusto Margazão.

Requerimento Nº 13/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal informações sobre todos os loteamentos que no ano de 2007, tiveram seus impostos lançados por essa Municipalidade.

Requerimento Nº 11/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal de que determine ao departamento responsável do lixo da garagem ou transferir a garagem do referido local.

Requerimento Nº 10/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Está ocorrendo sobra da merenda escolar? Em caso positivo o que está sendo feito com esta sobra? 02 - Havendo sobra, desde quando este fato está ocorrendo? 03 - Quais as medidas que a Municipalidade vem tomando para dirimir a sobra da merenda escolar? 04 - Existe algum programa para distribuição desta sobra para famílias carentes em Porangaba? 05 - O cardápio da merenda escolar tem sido elaborado por nutricionista?

Requerimento Nº 09/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Mara Sueli Vaz, ocorrido no dia 23/01/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 08/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Noel Amâncio do Amaral, ocorrido no dia 04/02/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/2008

Ementa:

REQUEIRO a Mesa após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja consignado em ata dos nossos trabalhos "MOÇÃO DE APLAUSOS", as Escolas "Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila" e "Mocidade Porangabense", pela beleza e brilho do carnaval 2008 em Porangaba, e pelo desfile apresentado nos dias 02 e 04 de Fevereiro/2008. REQUEIRO ainda que do deliberado, dê ciência àquelas Escolas através de sua Diretoria.

Requerimento Nº 05/2008

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba solicitando as seguintes informações: 01 - Quais os valores gastos com as despesas da contratação do caminhão de som e montagem da arquibancada para o evento "Porangaba Samba 2008"? Juntar na resposta as notas fiscais e nota de empenho. 02 - Quais os procedimentos licitatórios utilizados para contratação do caminhão de com e montagem da arquibancada no evento "Porangaba Samba 2008"? Juntar na resposta as notas fiscais e nota de empenho. 02 - Quais os procedimentos licitatórios utilizados para contratação do caminhão de com e montagem da arquibancada no evento "Porangaba Samba 2008"? Juntar cópia dos procedimentos licitatórios e respectivos contratos. 03 - Como foi procedido a vistoria e laudo de segurança para a realizado evento Porangaba Sasmba 2008? Juntar cópia do laudo e vistoria do corpo de bombeiros. 04 - Em que dia fora distribuída a verba destinada as entidades carnavalescas - Unidos da Vila e Mocidade? Juntar cópia do respectivo recibo e nota de empenho. 05 - Qual e como foi feito a distribuição da praça de alimentação situada na Avenida Cristino Manoel de Miranda, onde fora realizado o Carnaval de 2008? Juntar cópia do procedimento administrativo. 06 - Como foi procedido o alvará de licença para funcionamento das empresas que utilizaram a praça de alimentação na Avenida Cristino Manoel de Miranda no evento do Carnaval de Porangaba 2008? Juntar cópia do respectivo alvará de licença. 07 - Qual a empresa contratada para realizar a segurança do evento do Carnaval de Porangaba 2008? Juntar o processo licitatório, respectivo contrato, nota de empenho, recibo e/ou nota fiscal.

Requerimento Nº 04/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie a SABESP solicitando informações acerca das obras de prolongamento da rede de esgoto e água, no trecho compreendido entre Avenida Cristino Manoel de Miranda. 01 - Qual a data prevista para início e término das obras de prolongamento da rede de água e esgoto? 02 - Qual o valor previsto para conclusão dessas obras, bem como o valor gasto até a presente data? 03 - O município deverá arcar com alguma despesa para realização destas obras? Os munícipes de Porangaba serão cobrados por gastos com esta obra? REQUEIRO ainda seja enviado cópia do termo de convênio assinado entre o Município de Porangaba e SABESP.

Requerimento Nº 03/2008

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades legais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Consta na municipalidade pedido (s) de proprietários de lotes solicitando a autorização para a colocação de luminárias nos respectivos loteamentos? 02 - Qual o procedimento que os proprietários de lotes em loteamentos de Porangaba devem tomar para conseguir a colocação das luminárias?