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Porangaba
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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 20/2002

Data Inicial:

22/08/2002

Situação

-

Autor:

Lázaro Miguel de Campos, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Silvério Manoel de Miranda)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/2002

Data Inicial:

15/08/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Bosco César dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua João Mendes de Almeida - "João do Jango")

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2002

Data Inicial:

02/08/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/2002

Data Inicial:

04/07/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2002

Data Inicial:

01/07/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a receber mediante Instrumento de Liberação de Crédito Não Reembolsável recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/2002

Data Inicial:

13/06/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/2002

Data Inicial:

10/06/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2002

Data Inicial:

15/04/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana de imóvel pertencente a Vagno Francisco Feliciano e João Carlos Leite.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/2002

Data Inicial:

26/04/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/2002

Data Inicial:

23/04/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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