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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
Próxima Sessão

A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.
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Projetos

Projeto de Lei Nº 10/2002

Data Inicial:

15/04/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 09/2002

Data Inicial:

08/04/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 08/2002

Data Inicial:

19/03/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2002

Data Inicial:

27/12/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Vice-Prefeito municipal para licenciar-se de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 07/2002

Data Inicial:

28/03/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão remunerada de uso por terceiros de espaços definidos e desocupados localizados na Praça Joaquim da Costa Machado, próprios da municipalidade.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2002

Data Inicial:

27/12/2002

Situação

APROVADO

Autor:

Biênio 2001/2002

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para licenciar-se de suas funções.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 06/2002

Data Inicial:

14/03/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 05/2002

Data Inicial:

11/03/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Declara Zona de Expansão Urbana área que especifica

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2002

Data Inicial:

30/09/2002

Situação

-

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Marlene Ramos de Morais.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 04/2002

Data Inicial:

14/02/2002

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Francisco São Pedro

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a receber por doação, sem encargos, o imóvel que menciona, e dá providências correlatas.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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