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    18ª LEGISLATURA 2025-2028
    Presidente Atual
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A próxima Sessão Solene será realizada no dia 04/02/2025 às 20:00 horas.

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Indicações

Indicação Nº 22/2003


Data Inicial:

20/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda conserto do mata-burro existente na propriedade do senhor José Matias dos Reis, no bairro dos Marianos, em nosso município.

Indicação Nº 21/2003


Data Inicial:

20/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda a operação tapa-buracos na estrada municipal Porangaba X Guareí, em nosso município.

Indicação Nº 20/2003


Data Inicial:

17/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. João Francisco São Pedro, para que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei instituindo abono salarial de no mínimo R$ 100,00 (Cem Reais), aos servidores municipais a vigorar de março a dezembro de 2003.

Indicação Nº 19/2003


Data Inicial:

12/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja melhorado o sistema de iluminação da Praça Francisco Pássaro, em nossa cidade.

Indicação Nº 18/2003


Data Inicial:

12/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que sejam notificados os proprietários de imóveis sentido bairro x centro, lado direito, a fazer calçamento na Avenida Cristino Manoel de Miranda, e outros melhoramentos em frente as suas propriedades, em nossa cidade.

Indicação Nº 17/2003


Data Inicial:

11/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que tome as providências cabíveis no sentido de solucionar o grave problema de alagamento e retenção de água na rua Cel. Joaquim Miranda da Silva, altura das residências dos senhores Mário Bastos, Domingos Nunes e Noel Nunes, em nossa cidade.

Indicação Nº 16/2003


Data Inicial:

07/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de mudança na placa de sinalização "PARE" no cruzamento da rua Ciro Alonso com a rua Erasmo Pedroso de Oliveira, em nosso município.

Indicação Nº 15/2003


Data Inicial:

07/03/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Osmar dos Reis

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de conceder um reajuste salarial para o funcionalismo público municipal.

Indicação Nº 14/2003


Data Inicial:

28/02/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

Carlos Roberto da Costa

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porangaba, providências para construção de uma ponte sobre o rio da Serrinha, que ligue o bairro da Serrinha de Baixo com o bairro dos Mirandas, em nosso município.

Indicação Nº 13/2003


Data Inicial:

28/02/2003

Situação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO

Autor:

José Domingos da Silveira Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porangaba, para que determine ao setor competente a implantação de faixa de ciclovia, em nossa cidade.