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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 18/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO desta Casa seja dada preferência bem como levada em consideração o requerimento do Sr. Valter Almeida Machado, pedindo alinhamento das Ruas 7 de Setembro e 13 de Maio, afim do requerente poder gosar o que é de sua propriedade como a lei assegura.

Requerimento Nº 17/1954


Data Inicial:

01/12/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Tem este a finalidade de requerer desta colenda Câmara Municipal, seja consignada em ata, bem como oficiada, a morte ocorrida em 20 de novembro do corrente do Excelentíssimo Senhor José Nogueira do Amaral, cidadão Porangabense, que sempre honrou e dignificou a nossa querida Porangaba.

Requerimento Nº 19/1954


Data Inicial:

17/11/1954

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Nestor de Almeida Machado, brasileiro, casado, ferreiro e proprietário nesta cidade de uma casa sem número entre as ruas João Machado com um lado pela frente com a Sete de Setembro, por segundo lado pela 13 de Maio e pelos fundos com D. Leontina Helena do Amaral, e tendo requerido do Senhor Prefeito Municipal o alinhamento das suas divisas nas ruas Sete de Setembro e 13 de Maio e tendo o senhor fiscal municipal feito as requeridas divisas na qual pede o requerente uma nesga na primeira e ganha uma nesga na segunda rua ainda com ordens do divisor fiscal municipal precedida o fechamento de sua propriedade em data de hoje, 17/11/1954, o recebedor de um ofício do Senhor Prefeito indeferindo o seu requerimento por não interessar à municipalidade a alteração de alinhamento e por não especificar qual a finalidade. Ora Senhor Presidente, o requerente requereu tão somente o alinhamento de sua propriedade afim de fechar e poder lotear a mesma. Inconformado com o despacho do senhor prefeito vem respeitosamente requerer desta Colenda Câmara Municipal o referido alinhamento para os fins que se requer.

Requerimento Nº 16/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Ovídio Oscar de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA, abaixo assinado, vereador da legenda P.S.P., vem perante Vossa Excelência, requerer lhe seja concedida licença até o dia 31 do corrente, a contar da data de amanhã, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento Nº 15/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbal Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Considerando ter sido um funcionário público municipal desta cidade, com longos anos de serviços em nossa terra. Considerando que, após curta enfermidade, faleceu na cidade de Itu no dia 18 de agosto próximo passado. Requeiro, ouvida a Casa, seja constado em ata, um voto de profundo pesar, pelo falecimento do Senhor Paulino José da Rosa, muito digno filho desta terra.

Requerimento Nº 14/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Tendo falecido na cidade de Sorocaba no dia 13 de Agosto próximo passado a Senhora Dona Assunta de Bonis Tomé. CONSIDERANDO que a mesma foi aqui radicada muitos anos e estimada pela sua generosidade e bom coração. REQUEIRO ouvida a Casa, seja constado em ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar, oficiando-se a seguir a sua digníssima família.

Requerimento Nº 13/1954


Data Inicial:

01/09/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

CONSIDERANDO ter governado o Brasil pelo espaço de quase 4 lustros. CONSIDERANDO que a sua morte enlutou a noção brasileira pelos seus serviços prestados à Pátria. REQUEIRO ouvido a Casa, seja constado na ata de hoje um voto de profundo pesar pelo falecimento do ilustre Presidente da República Exmo. Sr. Dr. Getúlio Dornelles Vargas, comunicando-se a família enlutada e ao Governo da República a decisão desta Casa.

Requerimento Nº 12/1954


Data Inicial:

04/08/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Guilherme Wagner

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

GUILHERME WAGNER, abaixo assinado, vereador da legenda P.T.B., vem perante Vossa Excelência solicitar lhe seja concedida licença pelo prazo de um ano a contar nesta data, afim de tratar de assuntos de seu interesse.

Requerimento Nº 11/1954


Data Inicial:

04/08/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Francisco de Oliveira Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, abaixo assinado, vereador pertencente a legenda P.S.P., vem a presença de Vossa Excelência solicitar lhe seja cessado sua licença nesta data.

Requerimento Nº 09/1954


Data Inicial:

03/06/1954

Situação

APROVADO

Autor:

Aldo Angelini

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO após ouvida a Casa, seja oficiado ao Sr. Prefeito para que seja remetido à Câmara para conhecimento dos Senhores Vereadores um balanço com os recibos e comprovantes das despesas pagas e não escrituradas até a presente data. Estando no 3o. período legislativo precisamos conhecer a situação financeira exata da prefeitura.