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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 14/1955


Data Inicial:

21/12/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS ouvida a Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, extenando o pesar da Câmara Municipal de Porangaba, pelo infausto acontecimento ocorrido dia 19 do corrente no rio Tietê, nas proximidades do salto de Itapura com a tráfica morte do ilustre jornalista e grande municipalista Stelio Machado Loureiro, irreparável perda sofrida pelo Governdo Estadual, extensivo também a família do extinto.

Requerimento Nº 13/1955


Data Inicial:

16/11/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEREMOS à Casa, ouvido o plenário que conste nos anais desta edilidade bem como oficie-se ao Senhor Governador Jânio da Silva Quadros, pela corajosa atitude de sua excelência na hora mais trágica da vida democrática do Brasil, que se viu rasgada a nossa constituição do Brasil, quando um ministro demissionário rompe no país um movimento armado depondo o Presidente da República. Solidário com a firme atitude do Senhor Governador em não aderir aos que fazem na política brasileira um comércio para seus interesses pessoais e que requeremos o que em tela expressamos.

Requerimento Nº 12/1955


Data Inicial:

16/11/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Aldo Angelini, Francisco de Oliveira Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Os vereadores abaixo assinados requerem nos termos regimentais em regime de urgência, seja incluído na ordem do dia da presente sessão projeto de orçamento para o exercício de 1.956 e o Código Tributário respectivo para sua respectiva discussão e votação.

Requerimento Nº 11/1955


Data Inicial:

25/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Tendo sido aprovado por unanimidade desta Casa, o projeto de lei de minha autoria que autoriza o executivo a mandar instalar no prédio do Grupo Escolar desta cidade um aparelho de telefone, com seus pertences, como já decorrido mais de 6 meses e nenhuma providência foi tomada pelo chefe do executivo, requeiro por intermédio desta Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, a causa do não cumprimento da lei aprovada por esta Casa e sancionada pelo Chefe do Executivo Municipal.

Requerimento Nº 10/1955


Data Inicial:

20/04/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Aníbal Pedroso da Silveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

ANÍBAL DA SILVEIRA PEDROSO, vereador pela leganda do Partido Trabalhista Brasileiro, com assento nesta Casa, vem respeitosamente requerer licença até o dia 31 de Dezembro do corrente ano para tratar de assuntos particulares.

Requerimento Nº 09/1955


Data Inicial:

15/03/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

O abaixo assinado, FERNANDO MACHADO, suplemente de vereador pela legenda PSP, impossibilitado de assumir as funções de vereador, por motivos de força maior, vem respeitosamente a essa Egrégia Câmara Municipal apresentar sua renúncia em caráter irrevogável.

Requerimento Nº 08/1955


Data Inicial:

02/03/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO seja oficiado aos senhores Dr. Marreg Queiroz, Secretário de Justiça, Dr. Francisco Scalamanchi Julinho, Secretário da Saúde, Dr. Antonio S. Cunha Bueno, Secretário do Governo, Dr. Francisco Quintanilha Chefe da Casa Civil, General Pradel Secretário da Segurança Pública, Dr. Cruz Martins, Secretário da Agricultura, Dr Carlos Filho Cabral, Secretário do Trabalho pelos benéficos serviços qu eestão emprestando ao moralisador Governo do Sr. Jânio Quadros.

Requerimento Nº 07/1955


Data Inicial:

02/03/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Mário Mendes

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à casa me seja data nesta seção esclarecimentos com precisão qual a maneira que fora vendido um caminhão da Prefeitura Municipal. Qual foi o preço desta venda? Quem foi o seu comprador? Houve ou não outros concorrentes? E, caso afirmativo, quantos concorrentes e quais seus nomes? Quais foram suas ofertas?

Requerimento Nº 06/1955


Data Inicial:

02/03/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Acácio Domingues, Aldo Angelini, Aníbel Pedroso da Silveira, Ataliba da Cósta Ávila, Benedito de Oliveira Vaz, Carlino de Campos Melo, Dionísio Colombara, Eleaquim Martins de Almeida, Erasmo Pedroso de Oliveira, Eugênio Grazioli, Fernando Machado, Francisco de Oliveira Pinto, Guilherme Wagner, João Batista Mendes, João Batista Vieira, João Merlim, João Sebastião Vieira, Jorge Assef Amad, Mário Mendes, Melico Gonçalves da Silva, Osvaldo Fogaça Leite, Ovídio Oscar de Miranda, Samuel Martins de Almeida

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Senhor Presidente, requeiro, após ouvida a Casa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Jânio Quadros, digníssimo Governador do Estado, externando-lhes o aplauso da Câmara Municipal de Porangaba, a louvável e benéfica administração de sua Excelência, que vem realizando límpida e fecunda ação moralizadora nos costumes administrativos do nosso glorioso Estado de São Paulo.

Requerimento Nº 05/1955


Data Inicial:

19/01/1955

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Machado

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

FERNANDO MACHADO, infra-assinado, suplente de vereador pela legenda PSP, vem perante Vossa Excelência, solicitar lhe seja concedida licença até o dia 19 de junho do corrente ano, a contar desta data.