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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  2. Legislações
  3. Resoluções
  4. 1975

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 04/1975

Data Inicial:

18/12/1975

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 13/75 do Executivo que dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinados a atender a pagamentos de salários a servidores referente ao mês de dezembro do corrente ano.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 03/1975

Data Inicial:

18/12/1975

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 12/75 do Executivo que dispõe sobre a abertura de um crédito especial na quantia de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), para atender as despesas previstas no corrente exercício financeiro.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1975

Data Inicial:

12/12/1975

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 07/75 referente ao orçamento para 1.976, que estima a Receita e Fixa a Despesa em Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 02/1975

Data Inicial:

29/01/1975

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/75 do Executivo, que dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1975

Data Inicial:

01/12/1975

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 06/75 referente ao Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1.976/1977/1978.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções Nº 01/1975

Data Inicial:

29/01/1975

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/75 do Executivo que dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de Consórcio Intermunicipal de Promoção Social e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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