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Requerimento Nº 05/1981

Ementa:

Nós abaixo assinados, na forma regimental, requeremos que seja convocada Sessão Extraordinária, após o término da presente sessão para apreciar, discutir e votar o Projeto de Lei 24/31, que dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento.

Requerimento Nº 04/1981

Ementa:

REQUEREMOS ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. PAULO DINIZ VAZ, que seja oficiado à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu pensamento ocorrido no dia 15/05/1981, e fazendo constar no ofício o autor desta proposição.

Requerimento Nº 03/1981

Ementa:

REQUEIRO, ouvido Plenário, caso seja transformado em fato positivo a indicação 03/81, de minha autoria, possa dar entrada na próxima sessão, a biografia do homenageado bem como o dia da entrega do referido título, sugerindo, antecipadamente, a data de 4 de junho do ano fluente. E, mais, que, em virtude de estar o vereador-autor da indicação, ocupando o cargo "sub júdice", possa outro vereador dar continuidade ao referido projeto para que a homenagem não sofra interrupção.

Requerimento Nº 03/1981

Ementa:

REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, na forma regimental, as seguintes informações: 1 - De quanto a verba destinada à reforma do jardim da Praça Joaquim da Costa Machado e de onde procede? 2 - Referida verba é parcelada ou não? Se positiva, em quantas vezes e quantos cruzeiros correspondem individualmente? 3 - Como é feita a prestação de contas na aplicabilidade das verbas? 4 - Já foi prestada alguma conta com referência a alguma prestação? 5 - Quando terá início a reforma do jardim se até permanece no "status quo"? 6 - Nada mais.

Requerimento Nº 03/1981

Ementa:

Requeiro na forma regimental seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja dotado o Centro de Saúde de Fiscais Sanitários bem como Visitador Sanitário, conforme número prescrito em lei. Nossa solicitação prende-se ao fato de, hoje, estar apenas uma dedicada funcionária atendendo ao Centro de Saúde, fato que poderá levá-la inclusive ao "stress" funcional, com prejuízo para a comunidade porangabense.

Requerimento Nº 03/1981

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, sejam incrustados na ata da presente sessão, voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leontina Nunes da Silva, ocorrida a 2 do mês fluente, na cidade de Porangaba. Do decidido, requeiro mais seja a família da extinta comunicada.

Requerimento Nº 02/1981

Ementa:

Requeiro a Vossa Excelência, seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1 - Existe no município MOBRAL? 2 - Se existe, onde funciona? Quantas classes? Quem são as (os) professoras (res)? 3 - Quanto recebem por mês? 4 - Existe remuneração a algum cargo desempenhado por alguém da diretoria do Mobral? 5 - Se existe, qual o nome da pessoa remunerada? Quanto ganha? 6 - Como é feita a prestação de conta/de gastos por parte do Mobral? ISSO POSTO, requeiro, ainda, sejam enviados comprovantes dos últimos dois anos das pessoas que receberam do Mobral, em nosso município, para fins de direito.

Requerimento Nº 02/1981

Ementa:

JOSÉ SOARES DA SILVA, vereador à esta Casa de Leis, na forma regimental, vem respeitosamente, requerer à Vossa Senhoria, se digne tomar as seguintes providências: - Limpezas públicas nas ruas W-6 e outras adjacentes, que se encontram em absoluto abandono, tendo recebido reclamações dos demais cidadãos residentes naquelas imediações, com animais, que estão invadindo essas vias públicas em geral, desta cidade. Solicito de Vossa Excelência, que esse requerimento seja discutido e votado na presente sessão.

Requerimento Nº 01/1981

Ementa:

REQUEREMOS ao Senhor Presidenbte da Cãmara Municipal de Porangaba, após ouvida a Casa, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO VIDAL SOARES, que seja oficiada à família do finado, apresentando os pêsames pelo seu passamento ocorrido na data de ontem e fazendo constar no ofício os autores desta proposição.