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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1985

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 682/1985

Data Inicial:

31/10/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 679/1985

Data Inicial:

31/10/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1986.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 675/1985

Data Inicial:

27/08/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento da Cãmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 674/1985

Data Inicial:

22/07/1985

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de servente no quadro de funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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