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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.

Atos da Presidência

Atos da Presidência Nº 12/1985


Data:

06/12/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar nos termos da Lei número 665 de 12 de novembro de 1.994.

Atos da Presidência Nº 11/1985


Data:

13/10/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Atos da Presidência Nº 10/1985


Data:

12/08/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Nomeia funcionário concursado nos quadros do legislativo

Atos da Presidência Nº 09/1985


Data:

09/08/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Altera o artigo 1o. do Ato da Presidência número 05/1985 de 01 de Agosto de 1.985.

Atos da Presidência Nº 08/1985


Data:

01/08/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Atos da Presidência Nº 07/1985


Data:

01/07/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar nos termos da Lei 665 de 12 de Novembro de 1.984.

Atos da Presidência Nº 06/1985


Data:

15/07/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Atos da Presidência Nº 05/1985


Data:

09/07/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Autoriza o vereador Sergio Rossi, 1o. Secretário da Mesa da Cãmara Municipal a assinar cheques e demais documentos referentes à conta bancária da Câmara Municipal de Porangaba.

Atos da Presidência Nº 04/1985


Data:

13/06/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.

Atos da Presidência Nº 03/1985


Data:

01/04/1985

Situação

Em vigor

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porangaba, e dá outras providências.