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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1987

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 725/1987

Data Inicial:

30/12/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 722/1987

Data Inicial:

17/11/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 719/1987

Data Inicial:

25/10/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 718/1987

Data Inicial:

15/10/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 717/1987

Data Inicial:

17/09/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a Câmara Muicipal de Porangaba, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4642, de 06 de agosto de 1985.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 715/1987

Data Inicial:

10/09/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a criação de um cargo de Técnico de Contabilidade, no Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 714/1987

Data Inicial:

16/07/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 713/1987

Data Inicial:

20/05/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária Nº 710/1987

Data Inicial:

23/03/1987

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Francisco Alves dos Reis

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas desta Prefeitura Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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