Seu navegador nao suporta javascript

_

 
icone_deficiente Recursos de Acessibilidade
Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
botao_lateral_17
botao_lateral_10
botao_lateral_13
botao_lateral_18
botao_lateral_16
botao_lateral_14
botao_lateral_5
botao_lateral_4
botao_lateral_9
botao_lateral_7
botao_lateral_8
botao_lateral_6
botao_lateral_11
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Decreto Legislativo
  4. 1990

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 02/1990

Data Inicial:

21/12/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Fixa verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o Exercício de 1.991.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo Nº 01/1990

Data Inicial:

24/08/1990

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Biênio 1989/1990

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Exmo. Sr. Dr. Benedito Antonio Dias da Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.
Retornar