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Porangaba
Porangaba
  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19/11/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Transparência
  3. Portarias
  4. Portarias do ano de 1992

Portarias

Portaria Nº 16/1992

Data:

16/11/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede à funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros, férias referente ao período de 16/11/92 a 30/11/92.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 15/1992

Data:

19/10/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede licença para tratamento de saúde para a funcionária Aparecida do Amaral Vieira de Barros.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 14/1992

Data:

08/10/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Concede aos funcionários da Cãmara Municipal de Porangaba, os benefícios das Leis 921/92 de 05/10/1992 e 922/92 de 08/10/1992.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 13/1992

Data:

01/08/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 12/1992

Data:

06/08/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 11/1992

Data:

02/07/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Designa funcionário da Câmara Municipal para ocupar função específica, em virtude do afastamento de seu titular.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 10/1992

Data:

02/07/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do afastamento para promoção de campanha eleitoral.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 09/1992

Data:

21/05/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 08/1992

Data:

07/05/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suspende o pagamento da parte variável dos subsídios dos vereadores que não comparecerm as sessões Ordinárias ou não participar das votações.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Nº 07/1992

Data:

14/04/1992

Legislatura:

9ª LEGISLATURA 1989-1992

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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